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A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o Brasil apure as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas.
Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal "Folha de S.Paulo" que mostram presos decapitados dentro da penitenciária, localizada na capital São Luís.
"Pedimos às autoridades brasileiras que realizem imediata, imparcial e efetiva investigação dos eventos, para apurar e encontrar os responsáveis", disse o Alto-Comissariado da ONU. "Pedimos às autoridades que façam imediatamente ações buscando restaurar a ordem" no Complexo de Pedrinhas, acrescentou o órgão.
A assessoria do Alto-Comissariado de Direitos Humanos diz que não divulgou nota sobre o tema, apenas respondeu a um questionamento feito pelo jornal "Folha de S.Paulo" sobre a violência em Pedrinhas.
A ONU acrescentou que ficou "perturbada" com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que apontou que, no ano passado, 59 presos foram mortos dentro desse presídio, devido a uma série de rebeliões e confrontos entre facções criminosas.
O Alto-Comissariado defendeu que o Brasil adote meios urgentes para pôr em prática operacionalmente o Sistema Nacional de Combate e Prevenção à tortura, anunciado em 2013.
No dia 30 de dezembro, após vistoria realizada em Pedrinhas, um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expôs casos de desrespeito aos direitos humanos. Estupros de mulheres parentes dos detentos estariam acontecendo durante as visitas dentro da unidade prisional.
Onda de atentados
Após a divulgação do relatório do CNJ, o governo fez uma ação nos presídios, buscando diminuir as mortes e a violências. No mesmo dia, 3 de janeiro, uma onda de ataques começou nas ruas: ônibus foram incendiados na capital e delegacias foram alvo de ataques na Região Metropolitana de São Luís. O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, disse que os ataques foram ordenados por detentos do presídio de Pedrinhas.
Cinco pessoas ficaram feridas por conta dos ataques a ônibus. A menina Maria Clara, de 6 anos, não resistiu às queimaduras que sofreu durante o incêndio a um dos coletivos e morreu na manhã de segunda-feira (6). Ela teve mais de 90% do corpo queimado no ataque. Na quinta-feira (2), mais outros dois presos foram encontrados mortos em Pedrinhas.
Para tentar ajudar o Maranhão, o governo federal ofereceu 25 vagas em presídios federais para transferir os chefes das facções criminosas que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ao todo, 16 pessoas foram detidas entre domingo e a manhã de segunda-feira (6), suspeitas de participação nos ataques a ônibus e delegacias em São Luís. As informações são do G1.
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