Depois da repercussão nacional sobre o esquema de descontos irregulares em benefícios previdenciários, revelado no final de abril, o INSS inicia uma nova etapa para tentar reparar os prejuízos causados a milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
Desde terça-feira (13), cerca de 9 milhões de segurados começaram a receber notificações pelo aplicativo Meu INSS sobre cobranças feitas por associações que, em muitos casos, foram realizadas sem autorização. Os atingidos terão até o dia 14 de maio para informar se reconhecem ou não esses débitos.
A medida integra o plano de ressarcimento anunciado pelo governo federal, após a descoberta de que entidades vinham realizando descontos mensais disfarçados de mensalidades associativas, sem qualquer vínculo legítimo com os beneficiários.
“Esse tipo de fraude tem um impacto profundo na vida de aposentados que vivem com renda limitada. É essencial que o Estado aja com firmeza, e que o segurado saiba que pode, e deve, reivindicar o que lhe foi tirado de forma indevida,” afirma o advogado Eddie Parish, sócio do escritório Parish & Zenandro Advogados e especialista em causas contra o INSS e Aposentadoria do Servidor Público.
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Como será feita a devolução da quantia subtraída? Será em etapas?
Sim. O processo será realizado em etapas, com base nas informações fornecidas pelo próprio segurado no aplicativo Meu INSS. Ao acessar a aba de ressarcimento, o aposentado poderá visualizar quais associações lançaram descontos em seu benefício e indicar se autoriza ou não aquelas cobranças.
Se o desconto for recusado pelo beneficiário, o INSS notificará a associação para que comprove o vínculo e apresente a documentação, como autorização formal e cópia de documentos, no prazo de 15 dias úteis. Caso a associação não consiga comprovar, deverá restituir os valores ao INSS, que então fará o repasse ao segurado.
“Essa lógica inverte o jogo: quem deve provar o vínculo agora é quem descontou, não o aposentado. Isso garante mais segurança jurídica e protege o cidadão que foi lesado,” explica Eddie Parish.
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