Bolsonaro pede a Moraes permissão para reduzir pena com leitura de livros

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.

Na prática, o programa permite o abatimento de quatro dias da pena para cada obra lida e avaliada, conforme regras do sistema prisional. O pedido ainda será analisado pelo ministro.

Em dezembro, Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, apontado como integrante do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, a trabalhar, ler livros e fazer cursos para reduzir a pena de 19 anos de prisão.

No DF, o sistema penitenciário tem uma lista específica de livros que podem ser lidos e resenhados para a redução da pena. As possibilidades incluem:

1. “Ainda estou aqui”, livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva: o escritor revira as próprias memórias e narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para as telonas e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
2. “Democracia”, de Philip Bunting: o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua história e responde questões sobre cidadania, política, acesso à informação, uso da internet e das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.
3. “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante que, impulsionado pela teoria de que “pessoas extraordinárias” têm o direito de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado pela culpa, paranoia e insônia.

Redução de pena

A previsão de usar o trabalho e os estudos para reduzir a pena foi incluída na Lei de Execuções Penais em 2011 e vale para todos os presos em regime fechado ou semiaberto do país – mas exige autorização da Justiça para cada detento.

A lei autoriza:

• reduzir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar (ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior);
• reduzir um dia de pena a cada 3 dias de trabalho.

Além de cortar o tempo total de punição, as atividades agilizam a progressão para o regime semiaberto e a concessão de liberdade condicional.

Já a remição de pena pela leitura é definida em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de 2021.

O preso pode ler e resenhar até 12 obras por ano – cada uma abate quatro dias da pena.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados da trama golpista também podem aderir às práticas. Para isso, será necessário pedir o aval do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da execução das penas desse inquérito.

Entre as leituras permitidas para remição da pena no sistema prisional do DF, estão:

• “Ainda estou aqui”, livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva: o escritor revira as próprias memórias e narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para as telonas e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
• “Democracia”, de Philip Bunting: o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua história e responde questões sobre cidadania, política, acesso à informação, uso da internet e das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.
• “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante que, impulsionado pela teoria de que “pessoas extraordinárias” têm o direito de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado por culpa, paranoia e insônia.

Fonte: G1

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