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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) suspenderá o expediente interno e externo e os prazos processuais em todo o Estado, na próxima segunda-feira, dia (28), em face da greve dos caminhoneiros, que vem modificando a rotina da população e prejudicando o deslocamento e o acesso à Justiça do Trabalho dos magistrados, advogados, servidores e jurisdicionados.
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O Ato TRT5 nº 220/2018 foi publicado no Diário Eletrônico desta sexta-feira (25). A norma também prorroga, até o dia (28), os efeitos do Ato TRT5 nº 219/2018, que já havia suspendido os prazos processuais nesta sexta-feira (25), bem como estabelece que a retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia (29), inclusive.
O Ato expedido levou em consideração, dentre vários fundamentos, a crise de desabastecimento provocada pela manifestação deflagrada. Foi ponderado, também, que, “mesmo na hipótese da celebração de acordo, para cessar o movimento durante o final de semana, não haverá tempo hábil para o completo reabastecimento dos postos de combustível no Estado da Bahia, comprometendo o direito de ir e vir da população”.
