TRE cassa mandatos de vereadores por fraude na cota de gênero em Candiba, na Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu cassar os mandatos dos vereadores Deusemar Reis Souza e Jurandy Pereira Bomfim, eleitos pelo partido Solidariedade no município de Candiba, acusados de fraudar a cota de gênero.

A informação foi apurada pelo site Achei Sudoeste, parceiro do Acorda Cidade. Segundo o site, a decisão aconteceu nesta quinta-feira (17) durante o julgamento de recurso interposto pelo Partido Avante.

Os dois vereadores foram eleitos em 2024, Deusimar com 709 votos e Jurandy com 704. A cassação decorre da constatação de que o partido teria preenchido artificialmente o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido por lei, caracterizando fraude.

Segundo o Achei Sudoeste, o recurso foi parcialmente provido porque o TRE-BA reconheceu a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Clarice Lima de Azevedo, reformando a sentença de primeira instância que, em 11 de fevereiro de 2025, havia julgado improcedente a ação movida pelo diretório municipal do Avante. 

Por esse motivo, todos os votos do partido Solidariedade foram anulados, o que levará a uma nova recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. A medida deve beneficiar outros candidatos, que não haviam sido eleitos. 

Os prováveis candidatos a serem beneficiados são Manoel Messias (Avante) e Tati (PSD). Os vereadores ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e Youtube e grupo de Telegram.