Toque de acolher reduz envolvimento de adolescentes em crimes

Em 2009 o juiz José Brandão Neto, da comarca de Santo Estevão, que abrange as cidades de Ipecaetá e Antônio Cardoso, adotou o “toque de acolher”, medida pioneira na Bahia e que ganhou repercussão. Na manhã desta sexta-feira (12), ele foi o convidado do quadro Sala do Povo do programa Acorda Cidade. “Foi o povo que pediu”, disse ele, ao explicar as razões da iniciativa, que teve origem em São Paulo.

A preocupação dos pais com as drogas foi o ponto de partida. “Um menor assassinado a tesouradas por causa de um pacote de cocaína e eu fiquei muito sensibilizado”, contou o juiz. A medida estabelece horários para que os adolescentes que estejam sozinhos nas ruas retornem para casa. Até 12 anos, 20h30; até 15 anos, 22 horas; e até 16 anos, 23 horas. Mas há flexibilidade: em dias de festa ou retornando da escola, por exemplo.

“Como é uma medida restritiva, temos que abrandá-la”, justifica o juiz, que conta com a parceria da Polícia Militar, Guarda Municipal e os agentes de proteção e à juventude para fazer as rondas na cidade. O menor encontrado na rua sozinho fora dos horários estipulados é levado para o juizado e os pais são chamados para buscar os filhos. Em caso de reincidência os pais podem pagar multa que varia de três a 20 salários mínimos.

No entendimento do juiz, os pais e a sociedade “não aguentam mais tanta violência”, por isso a medida caiu no gosto popular. “Infelizmente a realidade é triste: pesquisas indicam que a preocupação número 1 do brasileiro”, observou José Brandão Neto, que faz questão de frisar que não está inventando nada, já que a medida funciona em países do primeiro mundo, a exemplo dos Estados Unidos, Alemanha e Espanha. “Não temos outra alternativa e as restrições não se aplicam apenas a cidades pequenas”, defende.

Madalena de Jesus