TJBA dobra o número de sessões do júri realizadas em 2025; manual de procedimento será lançado em seminário quinta-feira (22)

Entre os meses de janeiro e abril de 2024, foram realizadas 167 sessões do júri no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). No mesmo período, foram feitas, em 2025, 353 sessões do júri, um aumento de 111%. Neste ano, o Judiciário baiano mais do que dobrou os julgamentos de crimes dolosos contra a vida, considerando os quatro primeiros meses, em comparação ao ano anterior.  

De acordo com o Mapa Estadual do Júri, já foram realizados 456 júris em todo o estado, do início do ano até agora (20). “Ampliar o número de sessões do júri é pauta prioritária da Presidência do TJBA, que adota diversas medidas com esse fim, junto à Coordenação de Apoio ao Primeiro Grau e à Diretoria de Primeiro Grau”, ressalta o Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo, da 3ª Vara das Garantias da Comarca de Salvador e Coordenador-Geral do Projeto TJBA Mais Júri.  

Entre as ações previstas, está o Seminário TJBA Mais Júri, que acontece na sexta-feira (23), no Auditório Olny Silva, no edifício-sede do TJBA, reunindo diversos especialistas para debater a temática. Os juízes com atuação em processos da competência do júri participam na modalidade presencial. Demais magistrados e servidores podem se inscrever para assistir pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.         

No evento, será lançado o “Manual do Procedimento do Tribunal do Júri”, que fornece diretrizes detalhadas para a condução das rotinas cartorárias e processuais. O documento aborda desde a fase pré-processual até o pós-julgamento, especificando as etapas de investigação, o oferecimento da denúncia, a instrução processual e a realização das sessões de julgamento.  

O material aborda a importância correta da movimentação processual, a organização das sessões e os protocolos de segurança necessários para assegurar a integridade dos envolvidos no processo. O objetivo é acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, priorizando casos de réus presos, feminicídios, crimes envolvendo menores de 14 anos e situações com policiais militares.  

O Juiz Luís Henrique, que concedeu entrevista sobre o tema para a rádio Web TJBA, destaca a realização do Seminário. “É muito importante para a difusão de conhecimento, além de proporcionar um encontro de magistrados para compartilhar experiências, visando, em última análise, melhorar nossos números e a qualidade de nossos julgamentos”.  

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e do grupo no Telegram