Ministério Público da Bahia
Foto: Humberto Filho MP-BA

Três policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça foram condenados à prisão pelo crime de tortura cometido em razão de discriminação racial. Um soldado foi condenado a três anos e 11 meses, um subtenente a dois anos e sete meses e outro soldado a dois anos e sete meses de prisão. Todos foram condenados ainda, no último dia 18, à perda do cargo.

Segundo a denúncia, o crime foi cometido contra um adolescente no dia 2 de fevereiro de 2020, no bairro de Paripe. Na noite daquele dia, os policiais teriam abordado um grupo de adolescentes na rua. Durante a ação, um dos soldados teria promovido agressão física e verbal contra um dos adolescentes, “com emprego de violência desproporcional, injúrias racistas e humilhação pública”. Os atos foram filmados a distância e laudo de exame de corpo de delito comprovou lesões compatíveis com as agressões e confirmadas pela vítima em seu depoimento.

A denúncia do MPBA narra ainda que os outros dois policiais viram e se omitiram diante das agressões, quando “tinham o dever legal de evitá-la”. De acordo com a Promotoria de Justiça, a abordagem realizada pelos policiais foi truculenta, com agressões físicas e palavras injuriosas, com motivação discriminatória de natureza racial.

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