Receita Federal suspende atividades por 2 anos em Santo Amaro

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A Delegacia da Receita Federal do Brasil (ARF) em Feira de Santana informa que a partir da próxima segunda-feira (4) serão suspensas, pelo prazo de dois anos, as atividades da Agência da Receita Federal do Brasil em Santo Amaro. A suspensão das atividades da agência foi formalizada por meio da Portaria RFB nº 1.045, de 29/06/2016, publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (30), que suspendeu as atividades de 28 unidades da Receita Federal em todo o território nacional.

Essa medida de reestruturação administrativa faz parte de um conjunto de ações em curso na Receita Federal, visando a redefinição das unidades circunscricionadas, a racionalização de mão de obra e a redução de custos. No caso da ARF – Santo Amaro, a localização geográfica foi um dos fatores de maior relevância para a decisão sobre a suspensão de suas atividades.

Os contribuintes dos municípios vinculados à circunscrição de Santo Amaro passarão a ser atendidos pelas seguintes unidades:

Cachoeira: ARF – Cruz das Almas (BA)

Maragogipe: ARF – Cruz das Almas (BA)

São Félix: ARF – Cruz das Almas (BA)

Santo Amaro: DRF – Feira de Santana (BA)

Saubara: DRF – Feira de Santana (BA)

Teodoro Sampaio: DRF – Feira de Santana (BA)

Terra Nova: DRF – Feira de Santana (BA)

São Francisco do Conde: DRF – Salvador (BA)

São Sebastião do Passé: DRF – Salvador (BA)

Vale lembrar que a maioria dos serviços prestados pela Receita pode ser obtido em qualquer de suas unidades, sem restrição por domicílio do contribuinte. Outra opção acessível ao cidadão é o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC: www.receita.fazenda.gov.br) onde diversos serviços podem ser realizados via internet pelo próprio contribuinte. Por outro lado, a DRF – Feira de Santana (BA) está envidando esforços para criar uma unidade de Autoatendimento Orientado ou um Centro Avançado de Atendimento ao Contribuinte no município de Santo Amaro, permitindo o atendimento de serviços aos contribuintes, em especial às pessoas físicas.