Porto Seguro vai cobrar taxa de até R$ 90 para entrada de veículos de visitantes a partir de 2026

Visitantes que usarem veículos para acessar a cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, passarão a pagar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) a partir de 2026.

A medida é fruto de um projeto de lei sancionado pela Prefeitura neste mês. A informação foi confirmada ao g1 pela gestão nesta quinta-feira (18). O valor irá depender do veículo, podendo chegar a R$ 90.

A expectativa é de que a medida diminua congestionamentos e garanta organização no trânsito do município, que é um dos mais procurados por turistas na região, principalmente no verão.

Entre os problemas apontados pela Prefeitura, estão:

• caravanistas estacionados por até um ano em áreas públicas do Arraial, sem seguir as normativas da categoria;
• locadoras nacionais que levam cerca de 10 mil veículos;
• além de condomínios e casas de aluguel que não contribuem proporcionalmente.

No caso da carga e descarga, para quem optar por não pagar o acesso, o trabalho será transferido para o período noturno, evitando engarrafamentos durante o dia.

Já ônibus e vans que já pagavam uma taxa de acesso ao município terão o valor da TPA acrescido, segundo a prefeitura.

Confira os valores

• Motocicletas: R$ 3/dia
• Carros de passeio: R$ 9,90/dia
• Utilitários/caminhonetes: R$ 12,90/dia
• Vans de excursão: R$ 30/dia
• Micro-ônibus, caminhões, motorhomes: R$ 45/dia
• Ônibus: R$ 70/dia
• Carretas e cegonhas: R$ 90/dia

Segundo a prefeitura, o dinheiro será revertido em recursos para obras de infraestrutura, preservação ambiental e investimentos em mobilidade urbana, como sinalização e controle de capacidade de carga.

Confira as principais dúvidas

• Onde essa taxa será cobrada?

No ingresso ao município, por câmeras de leitura de placas. Não haverá barreiras físicas, evitando retenções.

• Como será a cobrança? Precisa de aplicativo ou cadastro?

A cobrança será automática por leitura eletrônica de placas no ingresso ao município. Apenas quem busca isenção ou desconto (moradores, prestadores, municípios vizinhos) precisa se cadastrar previamente.

• Onde pagar? E se não pagar, há multa?

O pagamento poderá ser feito online ou em postos credenciados. O não pagamento gera multa de 50% do valor devido.

• Turistas hospedados em Santa Cruz Cabrália pagam?

Não, desde que o veículo não permaneça em Porto Seguro. Se ingressar e ultrapassar o limite de 8h de passagem, a TPA incide. Veículos licenciados em municípios vizinhos pagam 50% do valor.

• Prestadores de serviços de cidades vizinhas pagam?

Prestadores previamente cadastrados são isentos. Não cadastrados pagam a taxa, com 50% de desconto se licenciados nos municípios vizinhos listados na lei.

• Todas as placas de fora de Porto Seguro vão pagar?

Sim, exceto as previstas em isenção ou redução. Municípios vizinhos têm direito a 50% de desconto.

• Morador de Porto Seguro com veículo de fora paga?

Não, desde que comprove residência e cadastre previamente o veículo.

• A taxa varia de acordo com os dias de permanência?

Sim. É limitada a 10 dias corridos por mês, por veículo. Motorhomes pagam apenas pelo acesso, se permanecerem em camping sem circular.

• Quem está só passando pela cidade paga?

Não, se permanecer até 8h. Após esse prazo, a TPA incide.

• A TPA vale também para veículos de aplicativo (Uber, 99 etc.)?

Sim, se o veículo tiver placa de fora do município.

Fonte: g1 Bahia

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e grupo de Telegram.