A Polícia Civil da Bahia, por meio de equipes da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e da Delegacia do Consumidor (Decon), participou, na segunda-feira (29) e na terça-feira (30), da Operação Girândola 2025, com foco na vistoria da confecção e da comercialização de fogos de artifício.
A ação visa coibir práticas ilegais, reduzir riscos à população e fortalecer a prevenção de acidentes relacionados ao uso desses itens, cujo consumo aumenta consideravelmente durante as festas de fim de ano. Barracas de venda de fogos de artifício foram vistoriadas nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo Baiano.
Durante as fiscalizações, buscou-se reprimir a comercialização de produtos irregulares ou com prazo de validade vencido, verificar autorizações para venda, bem como o cumprimento das normas de segurança e a exposição de informações obrigatórias ao consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
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A Operação Girândola 2025 foi deflagrada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/BA), em integração com a Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA).
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