Operação resgata seis homens em condições análogas à escravidão

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou de uma força-tarefa que libertou seis homens que eram mantidos em condições análogas à escravidão na zona rural do município de Riachão das Neves, localizado no oeste da Bahia.A Operação, denominada Trabalho Legal, foi realizada entre os dias 14 e 19 de fevereiro após denúncia recebida pelo Ministério do Trabalho.

Segundo a PRF, durante as inspeções realizadas foram flagrados empregados que dormiam em alojamentos improvisados, sem energia elétrica e água potável, sem sanitários, ou seja, sem condições mínimas de higiene. Eles também não tinham as carteiras de trabalho assinadas. Além disso, aplicavam agrotóxicos sem qualquer tipo de treinamento e sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados.

A carne que consumiam era conservada em sal e ficava dependurada em um varal ao relento.

Ainda segundo a policia, os trabalhadores foram contratados há uma semana por um proprietário de uma Agropecuária para desmatar uma área que seria utilizada para criação de gado de corte em uma vila a cerca de 40 km do centro de Riachão das Neves.

Por cada árvore derrubada e transformada em toco para cerca, os trabalhadores tinham a promessa de receber três reais. Em razão da precariedade do alojamento, os trabalhadores foram retirados do local e foram conduzidos pela PRF, retornando às suas casas com segurança.

Nessa sexta-feira (19), o empresário efetuou o pagamento das rescisões de contrato dos trabalhadores na sede do Ministério do Trabalho em Barreiras, bem como comprometeu-se a assinar a carteira de trabalho dos empregados libertados. As rescisões somaram o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Apesar do pagamento das rescisões, o fazendeiro recusou-se a indenizar a sociedade pelo crime cometido, o que ensejará o ajuizamento de uma ação civil pública pelo MPT e DPU junto à Vara do Trabalho de Barreiras, postulando uma multa de 1 milhão de reais.

A PRF informou que o alojamento foi interditado pelos auditores e os serviços na Fazenda só poderão reiniciar após a correção das irregularidades encontradas. Os trabalhadores receberão três parcelas de seguro desemprego e já foram entrevistados, visando seu referenciamento a políticas públicas de assistência social e iniciativas de qualificação profissional e reinserção no mercado de trabalho por meio do Projeto Ação Integrada.

O relatório da fiscalização realizada será encaminhado à Polícia Federal, que já foi acionada, para investigar o crime de redução de trabalhadores em condições análogas às de escravo.

A operação de resgate foi coordenada por Admar Fontes Júnior – Presidente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae). As ações foram realizadas por representantes dos órgãos e parceiros que fazem parte desta Comissão, sendo a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).