Observatório registra 182 ocorrências de agressão contra crianças e adolescentes no Carnaval

Acorda Cidade

O primeiro relatório parcial divulgado pelo Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2015, sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), registra 182 ocorrências, já analisadas, entre as 18h de quinta-feira (12) até às 6h do sábado (14) de Carnaval. Um total de 761 ocorrências foram coletadas pelo Observatório desde o início dos festejos, mas ainda estão em análise.

O trabalho envolve esforços de vários órgãos públicos e entidades ligadas à questão da infância e juventude na Bahia. Das 182 ocorrências sistematizadas, 114 (62,6%) são violações de direitos de crianças e adolescentes, 47 (25,8%) referem-se a atos infracionais cometidos por adolescentes e 21 (11,5%) não informam o tipo de ocorrência.

Os dados mapeados permitem ao Governo da Bahia e demais entidades do Comitê Local de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes nos Grandes Eventos/BA identificarem, por meio de indicadores, as fragilidades na proteção dos direitos humanos para implementação de políticas públicas em favor deste segmento etário prioritário e estratégico.

“O Governo está fazendo um esforço conjunto com todas as esferas interessadas para que nosso estado se torne exemplo de transformação para uma cultura de paz e dignidade para todos. A informação é o primeiro passo para identificarmos os pontos mais frágeis na proteção de crianças e adolescentes durante a festa, o que nos ajuda a compreender as dinâmicas que envolvem as famílias, a comunidade, o papel das diversas entidades ligadas ao tema, as polícias, além das questões socioeconômicas e históricas que estão na raiz dessa questão”, afirma o secretário Geraldo Reis.

A análise dos dados dos dois primeiros dias do Carnaval de Salvador aponta que o local com maior incidência de violações de direitos da criança e do adolescente foi o Circuito Dodô (Barra-Ondina), com 88 ocorrências (48,3%), seguido do Circuito Osmar (Campo Grande), com 71 casos (39%). No Circuito Batatinha foram 2 (1,1%). Em residências, 1 (0,5%). No comércio/serviços, 1 (0,5%), tendo sido registradas ainda 13 (7,1%) ocorrências em outros espaços públicos, 1 (0,5%) em outros espaços privados e 5 (2,7%) situações não foram referenciadas em nenhum local.

A coordenadora do Observatório, Sandla Barros, explica que ao longo de todo o Carnaval foram divulgados relatórios com a análise quantitativa das informações coletadas, importante para a tomada de decisão de forma tempestiva. “Ao final da festa, faremos um balanço com a análise qualitativa das situações registradas, com o propósito de contribuir para a reflexão sobre a atuação do Sistema de Garantias de Direitos Humanos e as fragilidades na proteção das crianças e adolescentes durante o carnaval”.

Do universo de ocorrências sistematizadas, 52 (28,6%) foram registradas pela Equipe Volante do Circuito Osmar, 40 (22%) pela Equipe Volante do Circuito Dodô, sendo que estas duas equipes integram a estrutura da Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza (SEMPS/Prefeitura de Salvador).

Outras 34 (18,7%) foram registradas pela Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), 31 (17%) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 10 (5,5%) pela Fundação da Criança e Adolescente (Fundac/SJDHDS), 8 (4,4%) pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), 3 (1,6%) pelo Espaço Temporário de Convivência 1 – Escola Permínio Leite (SEMPS), 2 (1,1%) pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra Crianças e Adolescentes (Dercca) e 2 (1,1%) pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR).

Perfil

Até o segundo dia do Carnaval, houve prevalência de ocorrências relacionadas a crianças e adolescentes do sexo masculino 112 (61,5%), tendo sido 69 (37,9%) as ocorrências envolvendo crianças e adolescentes do sexo feminino.

O Observatório identificou a faixa etária em 168 dos atendimentos analisados, a maioria envolvendo adolescentes de 13 a 17 anos, prevalecendo ocorrências com adolescentes de 17 anos (34 ou 20,2%), seguidas de adolescentes de 14 anos (23 ou 13,7%), adolescentes de 15 anos (16 ou 9,5%), adolescentes de 16 anos (15 ou 8,9%), adolescentes de 13 anos (14 ou 8,3%).

Em relação a adolescentes de 12 anos foram 6 (3,6%) situações. Entre as ocorrências envolvendo crianças, houve 9 (5,3%) referentes as com idade de 7 anos, 8 (4,7%) de 5 anos e também de 6 anos. Sete (4,2%) foram referentes a crianças de 10 e 11 anos, 5 (3%) de 3 anos, 4 anos e 8 anos. Duas (1,2%) referentes a crianças de 2 anos e 9 anos.

Houve prevalência de casos envolvendo crianças e adolescentes da raça/cor preta, sendo 76 registros (41,8%), seguida da raça/cor parda com 63 (34,6%), branca com 16 (8,8%) e amarela com 2 (1,1%). Houve uma quantidade expressiva de casos em que não foi sinalizada a raça/cor no momento do registro da sua ocorrência – 25 ou 13,7%.

Trabalho infantil lidera violações

Em relação ao tipo de ocorrência, foi verificada uma prevalência de situações relacionadas a trabalho infantil (83 casos ou 45,6%), seguidas de atos infracionais (47 ou 25,8%), doenças e agravos naturais (14 casos ou 7,7%), uso de álcool e outras drogas (7 ou 3,8%), acidentes (4 ou 2,2%), violência física (3 ou 1,6%), violência sexual (1 ou 0,5%), abandono/negligencia (1 ou 0,5%), homicídios (1 ou 0,5%). Outras situações representaram 19 (10,4% das ocorrências), existindo ainda duas (1,1%) situações em que não foi informado o tipo de ocorrência.

Posse de drogas no topo dos atos infracionais

Quanto ao envolvimento de adolescentes com a prática de atos infracionais, constatou-se que 8 (5,2%) se referiram a posse de drogas, 7 (4,5%), a porte ilegal de armas, 6 (3,9%), a furto, 5 (3,2%), a roubo, 2 (1,3%), a ameaça. Duas ocorrências (1,3%) foram de lesão corporal seguida de morte. Para tentativa de roubo, tráfico de drogas, vias de fato (situações de violência física que não deixam marcas visíveis), lesão corporal, outros crimes tentados, mais de um tipo e/ou não relacionado o número foi o mesmo – 2 ocorrências ou 1,3%.

O mesmo número foi registrado para tentativa de homicídio e de lesão corporal, outros crimes consumados (1 ou 0,6%). Houve 18 (11,6%) ocorrências em que não foi possível identificar o ato infracional cometido. Destaca-se também que neste item há possibilidade de se promover o registro de mais de um ato infracional em relação à mesma ocorrência.