Município quer passar área no farol de Itapuã por R$ 23 milhões para resorts

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A Prefeitura de Salvador anunciou a venda de um terreno alienado ao município localizado em área nobre de Itapuã, entre as praias de Itapuã e Stella Maris. O local será licitado na segunda-feira (9), às 10h, na sede da Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz), com preço mínimo de R$ 23 milhões.

De acordo com a secretaria, o local é indicado para construção de hotéis e resorts. Além disso, o terreno fica em região onde estão localizados grandes hotéis e resorts de luxo e em uma das áreas com maior média de ocupação e cobrança de diárias de hospedagem da cidade.

Apesar da indicação, a secretaria informa que quem comprar o terreno poderá construir o que pretender, de acordo com as leis do município. Segundo a Sefaz, os demais terrenos alienados são considerados sem utilidade para a prefeitura, pois são pontos em que não possibilitam a construção de escolas, creches e postos de saúde.

O dinheiro arrecadado com a venda dos terrenos alienados será destinado a construção de prédios para as áreas da educação e saúde em espaços que foram avaliados como de priodidade para o município. Os espaços estão em áreas dos bairros Pituaçu, Piatã, Barra, Garibaldi, Pituba e Itapuã, com preços que variam de R$ 750 mil a R$ 65 milhões.

A licitação é aberta e os interessados podem ter acesso ao edital por meio do site da Secretaria da Fazenda de Salvador.

A lei

O projeto de lei que autoriza a desafetação e alienação de 59 terrenos e imóveis pertencentes a capital baiana foi aprovada na mês de agosto de 2014 pelos vereadores da capital e depois sancionado pelo prefeito ACM Neto.

De acordo com a lei, o poder Executivo está autorizado a alienar os bens imóveis relacionados, parte dos terrenos serão licitados, outros serão transferidos para o fundo de investimentos garantidor de Parcerias Público Privadas (PPPs).

Fonte: G1