MP recomenda medidas para que Bradesco Saúde garanta atendimento dos seus consumidores

_{Acorda Cidade}

A seguradora Bradesco Saúde deverá divulgar, imediatamente, em meios de comunicação de grande circulação (sites, jornais, TVs e rádios), número de telefone para contato dos consumidores que, caso não consigam atendimento médico no local de sua residência, queiram solicitar a indicação de um prestador referenciado. A orientação é do Ministério Público do Estado da Bahia, que encaminhou Recomendação à seguradora hoje, dia 4. No documento, a promotora de Justiça Ana Paula Limoeiro também recomenda que a Bradesco Saúde faculte ao segurado a realização de consulta, exame e/ou procedimento particular nos casos de não haver prestador referenciado para realizar o atendimento no local da residência. Ao consumidor deverá ser assegurado o direito de requerer o respectivo reembolso na forma integral.

De acordo com a promotora de Justiça, a Recomendação foi elaborada levando-se em consideração a iminência dos consumidores beneficiários da seguradora ficarem sem os serviços, o que traria graves prejuízos à saúde deles. A 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor recebeu representação formulada pela Comissão Estadual de Honorários Médicos noticiando a suspensão dos serviços prestados pelos médicos da rede referenciada Bradesco Saúde, haja vista o insucesso das negociações entre os prestadores de serviços médicos e a operadora, no que se refere aos valores previstos nos contratos e seu índice de reajuste, informou Ana Paula Limoeiro.

Ela também recomendou a seguradora que faculte ao consumidor optar por solicitar a indicação de local de atendimento em rede não referenciada, com os custos arcados diretamente pela Bradesco Saúde, em caso de não haver prestador para realizar o atendimento médico, exame, consulta e/ou procedimento, no local da residência e o consumidor não dispor do numerário necessário para efetuar o pagamento do serviço. No último dia 30 de junho foi elaborado um plano de contingência emergencial para o atendimento dos consumidores usuários dos planos de saúde da Bradesco Saúde, pelo MP, Defensoria Pública, Procon e Agência Nacional de Saúde (ANS), com participação de representante da Bradesco Saúde