Governo do Brasil autoriza financiamento de R$ 1,25 bilhão para mobilidade urbana da Bahia pelo Novo PAC

Estado teve seis propostas habilitadas nas linhas de Mobilidade Grandes e Médias Cidades e de Renovação de Frota. Ao todo, foram aprovadas propostas de 12 estados, com potencial de R$ 9,78 bilhões em investimentos.

A mobilidade urbana da Bahia vai receber uma injeção de R$ 1,25 bilhão por meio do Novo PAC. O estado teve seis propostas habilitadas e consideradas aptas para a pré-seleção nas linhas de Mobilidade Grandes e Médias Cidades e de Renovação de Frota. O resultado do Novo PAC Seleções 2025 foi revelado na sexta-feira, 29 de agosto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no município mineiro de Contagem. São R$ 9,78 bilhões previstos em financiamentos em 12 estados.

Na modalidade Mobilidade Grandes e Médias Cidades, o Estado da Bahia teve habilitada a proposta de Expansão Oeste do VLT – Corredor de Veículo Leve sobre Trilhos, interligando Cidade Baixa a Cidade Alta. O financiamento autorizado é de R$ 574,6 milhões. Na mesma modalidade, a prefeitura de Salvador recebeu sinal verde para o financiamento de R$ 448,9 milhões para o Túnel de Pedestres para acesso ao Metrô Comércio – Pelourinho.

Para Renovação de Frota, quatro propostas baianas foram aprovadas: uma pela prefeitura soteropolitana e três pelo setor privado. A proposta de Salvador, no valor de R$ 95 milhões de financiamento, prevê a aquisição de 180 ônibus Euro 6 movidos a diesel. As outras são da Ótima Transportes, no valor de R$ 85,3 milhões, para a compra de 118 ônibus Euro 6 beneficiando Salvador; da Viametro Transportes Urbanos, de R$ 14,6 milhões, para 20 ônibus Euro 6 em benefício de Ilhéus; e da Mundaí Transportes Urbanos, de R$ 35,2 milhões, para 39 veículos do mesmo tipo para Porto Seguro.

GRANDES E MÉDIAS CIDADES – Na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades, foram habilitadas 28 propostas em 12 estados, que podem chegar a R$ 5 bilhões em financiamento ao setor público, além de uma proposta voltada ao setor privado, no valor de R$ 1 bilhão. Ao todo, são 29 propostas, com potencial de R$ 6 bilhões em investimentos.

REFROTA – No Refrota Setor Público, programa de renovação de frotas, foram habilitadas 12 propostas, que podem chegar a R$ 1,27 bilhão, e 74 do setor privado, no valor de R$ 2,47 bilhões. Ao todo são 86 propostas correspondentes a R$ 3,74 bilhões. O montante pode variar de acordo com a avaliação dos agentes financeiros. Estados, municípios e empresas privadas ainda podem encaminhar novas propostas.

PRÓXIMOS PASSOS – Com a habilitação das propostas pelo PAC Seleções 2025 – Mobilidade Urbana, os estados e municípios devem apresentar aos agentes financeiros a documentação técnica necessária para a análise de viabilidade, incluindo avaliação de risco/endividamento e os projetos de engenharia. Com a validação, as propostas passam para a etapa de seleção final, a ser publicada pelo Ministério das Cidades.

CONDIÇÕES – As linhas de financiamento oferecidas com recursos do FGTS têm condições especiais: juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% ao ano para os demais, além de prazos de amortização que podem chegar a 30 anos para transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses.

O QUE ENVOLVE – Entre os tipos de investimentos possíveis no Mobilidade Grandes e Médias Cidades estão BRTs, metrôs, VLTs, corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas ao transporte público e sistemas de transporte inteligente. No Refrota 2025, estão ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, material rodante para trilhos e barcos para transporte aquaviário, além de sistemas e equipamentos de apoio operacional.

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