Ford corre risco de perder incentivo fiscal

A proposta que pretende dar um estímulo extra à ampliação da Ford na Bahia – um investimento anunciado de R$ 2,5 bi –, e à instalação da Fiat em Pernambuco já está no Senado. A Medida Provisória 512 foi aprovada na Câmara dos Deputados debaixo de costuras das bancadas dos dois estados, mas frustrando algumas expectativas: o prazo para que empresas automotivas interessadas em fazer novos investimentos apresentem seus projetos e gozem do benefício ficou curtíssimo (20 de maio deste ano) e a Bahia não conseguiu separar sua emenda do bolo da proposta, criando um suspense: se a presidenta Dilma Rousseff decidir vetar a MP, a Ford fica também sem o incentivo para ampliar sua unidade.

Na prática, a MP 512 oferece renúncia fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas automotivas que se instalem ou ampliem unidades já existentes, beneficiando a área de abrangência da Sudene: região Nordeste, Espírito Santo e norte de Minas Gerais. Isso significa que a União estaria abrindo mão de parte da arrecadação de um imposto que compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) – o que explica o baixo entusiasmo do governo em azeitar a proposta, como queriam os estados candidatos a sediar investimentos.

O novo incentivo fiscal ficaria valendo por nove anos, até dezembro de 2020, de acordo com o texto final que espera aprovação agora do plenário do Senado. O prazo para apresentação dos projetos de instalação ou ampliação, porém, praticamente inviabiliza a atração de interessados em se beneficiar da medida.

“A bancada tentou ampliar esse prazo para que a Bahia tivesse chance de ser contemplada com novos investimentos, mas o governo não aceitou”, admite o deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA). Sabe-se que o governador Jaques Wagner andou conversando recentemente com montadoras chinesas como Chery e Jac Motors.

Mais empregos – “O objetivo é gerar mais empregos”, explica Daniel Almeida (PC do B-BA), que apresentou uma emenda à MP 512: a oferta de tratamento idêntico às indústrias fabricantes de bicicletas.

A emenda, de acordo com ele, foi rejeitada pelo relator da proposta, Alessandro Mollon (PT-RJ), sob o argumento de que era estranha ao objeto da medida. “Estranho, para mim, foi a emenda ser rejeitada”, criticou Almeida. “Minha emenda visava a baratear a produção de bicicletas e incentivar um meio de transporte saudável e ambientalmente correto quando as cidades estão abarrotadas de carros”, disse. 

Apesar da austeridade desse início de governo Dilma Rousseff, a aposta é que a MP 512 seja sancionada pela presidente, caso seja aprovada pelo plenário.

As informações são do A Tarde.