Audiência Pública

Deputado alerta para riscos de novo modelo repetir falhas da ViaBahia e pede mais discussões sobre concessão

Para ele, é necessário mais tempo e diálogo para que a Bahia apresente à ANTT contribuições ao novo modelo de concessão.

Viaduto Portal do Sertão (BR-324), em Feira de Santana
Viaduto Portal do Sertão (BR-324), em Feira de Santana | Foto: Carlos Silva / Acorda Cidade

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) propôs a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para discutir o processo de concessão das rodovias BR-324 e BR-116. A iniciativa surge diante da necessidade de discutir mais a implementação de um novo modelo de pedágio nas duas estradas. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está prevista além do aumento do preço do pedágio, o número de praças de cobrança.

Segundo o parlamentar, a audiência realizada nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa da Bahia tem o objetivo de garantir que o processo de concessão não repita problemas enfrentados na gestão anterior, conduzida pela Via Bahia. “A ANTT fez uma consulta pública com prazo apertado, encerrando no dia 29 de maio, e sem garantir ampla participação dos prefeitos, das câmaras de vereadores, dos usuários e da Assembleia Legislativa”, afirmou o parlamentar em entrevista ao programa Acorda Cidade.

Deputado
Foto: Divulgação/ Assessoria

Robinson Almeida destacou que, embora tenham ocorrido audiências públicas em Salvador, Feira de Santana e Brasília, elas ocorreram sem divulgação suficiente e com participação restrita. Para ele, é necessário mais tempo e diálogo para que a Bahia apresente contribuições ao novo modelo de concessão.

Atualmente, as BRs estão sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que iniciou serviços emergenciais de recuperação do pavimento. O deputado informou que estão previstos investimentos de cerca de R$ 500 milhões para a recuperação de aproximadamente 700 quilômetros de rodovias, com sete frentes de trabalho distribuídas a cada 100 quilômetros.

A respeito da audiência, Robinson pontuou alguns exemplos levados para discussão na audiência. “Por exemplo, a ligação aí do bairro Viveiros e de toda essa região da cidade, que ficou praticamente isolada, tendo que fazer um contorno muito grande para chegar do outro lado do anel. A comunidade do Areal, que é de Amélia Rodrigues, que fica do lado direito quando nós descemos para Salvador, também está isolada e há um número alto de acidentes com vítimas fatais, infelizmente, porque não há uma passagem segura por cima da pista ou por baixo. Eu estou pegando dois exemplos que estão muito próximos de Feira de Santana para dizer quais são os gargalos que nós temos, que não foi resolvido pela Via Bahia e que precisam na nova modelagem, está no contrato de concessão.”

Trânsito no Portal do Sertão

Em resposta ao questionamento feito pelo Acorda Cidade sobre o trânsito na chegada de Feira pelo fato de ter apenas uma alça no Viaduto Portal do Sertão para as carretas manobrar, o deputado pontuou que o assunto será discutido na assembleia “esse é um grande problema, a chegada em Feira de Santana, especialmente no final da tarde, no final da manhã, nós encontramos aí um grande congestionamento, tem que ser resolvido, ou faz um acesso na chegada para cair logo em cima do viaduto, ou aumenta a alça de retorno ali atrás, esse é um dos gargalos que tem que ser resolvido no projeto.” disse no programa.

Cobrança de pedágios suspensa e novos valores

Por enquanto a cobrança de pedágio nas BRs 324 e 116 está suspensa, porém os serviços básicos estão mantidos. “Estão mantidos os serviços de apoio na rodovia, como apoio a atendimentos de saúde, acidentes, capina, limpeza. Isso foi mantido, o ministro Renan esteve em Feira de Santana na semana passada, junto com o governador Jerônimo, e nós visitamos o centro de comando operacional, que fica ali em Amélia Rodrigues.” 

Uma preocupação que também pontuada na assembleia é em relação ao proposta de valor, que é bem superior ao valor antigo

.”Nos preocupa o valor do pedágio, o aumento do número de praças de pedágio na proposta da ANTT, que foi colocada em apreciação pública, que é dobrar o número de praças de pedágio. Por exemplo, de Salvador à Feira de Santana, ao invés das duas atuais, uma na altura de Simões Filho, e outra na altura de Amélia Rodrigues, nós teríamos quatro praças de pedágio. E o preço também, pagava-se até dia 15 R$7,00 e a proposta é em torno de R$ 20,00 de Salvador à Feira de Santana. Então é outra preocupação, porque nós queremos um preço justo de acordo com a capacidade econômica aqui dos baianos e dos usuários.” 

Robinson explicou que considera a necessidade de um novo pedágio como algo não tão urgente.

“O DNIT vai investir para recuperar as duas Rodovias, as duas BRs, 500 milhões, então é uma intervenção de grande porte que vai ser feita para recuperar o piso. Então nós não temos a necessidade urgente de um novo pedágio, porque haverá dinheiro público recuperando essas pistas, e nós estamos falando para a ANTT que tenha prudência, que tenha calma porque a gente levou 15 anos sofrendo com a Via Bahia. Agora a gente vai ter uma pista ou umas rodovias muito melhores com os serviços funcionando e sem pagar pedágio. Nós não queremos pagar pedágio imediatamente, até porque o dinheiro do investimento tem que ser abatido para a nova concessão, porque ela não vai investir esses 500 milhões. Ela já vai receber uma pista, as pistas em condições melhores do que a Via Bahia deixou, por conta da recuperação do DNIT.” explicou o parlamentar.

Mais tempo para debates sobre a nova concessão

Ele ressaltou ainda importância de que devido as inúmeras demandas e sugestões, essas discussões precisariam de mais tempo de debate. “Então é hoje, nós vamos fazer mais um debate, nós vamos levar todas essas propostas para a ANTT, que é até o dia 29, quinta-feira, que é o prazo que ela deu, mas nós vamos pedir que adie esse prazo, que faça novas rodadas de discussão, porque esse é um assunto muito sério, que nós queremos discutir com muita tranquilidade para que o pesadelo da Via Bahia não volte mais ao nosso estado.” declarou.

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