Bahia

Decisão judicial suspende redução das tarifas de pedágio da Viabahia

Não haverá mudança nos valores dos pedágios a partir deste sábado (14).

13/08/2021 20:40

Decisão judicial suspende redução das tarifas de pedágio da Viabahia Decisão judicial suspende redução das tarifas de pedágio da Viabahia Decisão judicial suspende redução das tarifas de pedágio da Viabahia Decisão judicial suspende redução das tarifas de pedágio da Viabahia

^{Acorda Cidade}

A Viabahia Concessionária de Rodovias informou, na noite desta sexta-feira (13) que, por força de decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi suspensa a redução da tarifa de pedágio enquanto estiver pendente de análise, por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), direitos da concessionária previstos no Contrato de Concessão.

A redução da tarifa entraria em vigor neste sábado (14), mas foi suspensa.

Por meio de nota enviada ao Acorda Cidade, a concessionária informou ainda que “continua, insistentemente, tentando dar continuidade ao diálogo com a ANTT e com o Governo Federal, a fim de chegar em uma solução amigável ao ambiente litigioso que se formou, e informa que continuará dando prioridade às ações com foco na segurança dos usuários.”

A ANTT, tinha aplicado o desconto de reequilíbrio de 14,83% (quatorze inteiros e oitenta e três centésimos), sobre o valor da TBP correspondente ao Fluxo de Caixa Original (FCO). A redução se deu por inexecução contratual, como o item de manutenção de pavimento, por exemplo. O reajuste correspondia também à variação do IPCA no período, que indicou o percentual positivo de 3,92%.

Foto: Reprodução/Twitter

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