Senado
A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (PV-PR), revoga todos os trechos da Constituição que concedem foro especial de julgamento em casos de crimes comuns para políticos, ministros, desembargadores, juízes, procuradores, promotores e comandantes militares.
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Para o ministro, se for adiada, a votação da reforma pode impactar nas projeções feitas pelo governo sobre a reforma e, por isso, a aprovação do texto final deve ocorrer “o mais rápido possível”.
Política
O deputado acredita que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai “reconsiderar” a ideia de ser candidato.
Justiça
As informações são do advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff, Flávio Caetano.
Câmara dos Deputados
O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), informou que a intenção é votar o texto principal do projeto na segunda-feira (10) e os destaques, na terça (11).
Política
Antes mesmo de assumir a Sedur, lembra o site, o parlamentar, vindo do DEM, cantava aos quatro ventos que estaria insatisfeito com a “falta de espaços” no PSD e deixaria o partido.
Justiça
Em 2009, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), atual Inema, informou que não houve nenhum ato de proibição de pesca, banho nem consumo de pescado no período de 10 dias entre a ocorrência do acidente ambiental e a conclusão da limpeza das áreas afetadas pela estatal.
Política
Pauta também inclui, entre outros itens, a proposta que ajuda estados em crise fiscal grave