'Crise não paralisou Senado' diz Renan ao fazer balanço do semestre

Ao longo do primeiro semestre de 2016, o Senado Federal aprovou 138 matérias, entre propostas de emenda à Constituição, projetos de lei e medidas provisórias. O presidente do Senado, Renan Calheiros, enumerou, ao final da sessão plenária de quarta-feira (14), as 75 principais matérias aprovadas pela Casa. Entre elas estão a medida provisória que permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de crédito consignado (MPV 719/2016) e a proposta de emenda à Constituição que institui novo regime especial de pagamento de precatórios (PEC) 159/2015. Segundo a Agência Senado, também integram a lista de propostas aprovadas pelo Senado a PEC que fixa limite máximo para as despesas das assembleias legislativas dos estados e dos tribunais de contas (PEC) 30/2016; e a MP que trata de medidas tributárias referentes à realização no Brasil dos Jogos Olímpicos e Paralímpico (MPV 718/2016). Renan agradeceu aos senadores pelo esforço de apreciar matérias prontas para a deliberação e deixar encaminhadas outras propostas importantes como a autonomia do Banco Central e o projeto que trata da terceirização e regulariza a atividade laboral de mais de 13 milhões de brasileiros. O presidente observou que o Senado não paralisou suas atividades mesmo em um período em que o país passa por uma crise institucional: "Essas votações foram feitas, não podemos esquecer, em meio a uma severa crise econômica e política, mas que, ao contrário do que poderia se imaginar, não paralisou as atividades do Senado Federal. O Senado tem sido o esteio de temperança, sobriedade e estabilidade no momento atual de nossa República", assinalou.