Estudantes de três escolas estaduais fazem protesto na Avenida Fraga Maia

^{Ney Silva e Rachel Pinto}

Estudantes dos colégios Hilda Carneiro, Teotônio Vilela e Luiz Viana fizeram uma passeata na tarde desta segunda-feira (11) na Avenida Fraga Maia, em Feira de Santana, para protestar pelas demissões de funcionários terceirizados das escolas estaduais e pela falta de condições de funcionamento dos prédios escolares.

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A estudante Daniela Carvalho de Sousa explicou que o protesto mobilizou estudantes e professores de outras escolas da Bahia e que as escolas estão muito sujas e sem condições de haver aula.

“Estamos aqui hoje em função dos funcionários terceirizados das escolas públicas que estão há quase cinco meses sem receber. Estamos sem aula e vários colégios da Bahia inteira também estão protestando.O colégio não é formado só por alunos e professores, mas sim por todos, sem os funcionários a escola não funciona”, disse.

A manifestação seguiu pela Avenida Maria Quitéria e os participantes fizeram doações de alimentos e material de limpeza para os funcionários terceirizados.

Nota de Esclarecimento

Em relação ao funcionamento das escolas estaduais, as Secretarias Estaduais da Educação (SEC) e da Administração do Estado da Bahia (SAEB) esclarecem que:

– Em reunião realizada na última quinta-feira (07), foi discutida, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a SEC e a SAEB, a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Também está acontecendo uma série de reuniões de mediação com estas empresas para buscar liberação direta de recursos para o pagamento de salários e benefícios em atraso.

– Para garantir o funcionamento das escolas, a Secretaria da Educação orientou que as direções das escolas mantivessem os atuais prestadores de serviço trabalhando, enquanto as empresas vencedoras da licitação regularizam a contratação dos prestadores de serviço.

– Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos, para não acontecer o que ocorreu no passado.

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia 

Fotos: Ney Silva/Acorda Cidade