Escolas estaduais param atividades e alunos se manifestam em prol dos terceirizados

^{Laiane Cruz}

Aproximadamente 12 escolas da rede estadual de Feira de Santana paralisaram suas atividades na manhã desta segunda-feira (11), devido ao atraso no pagamento dos salários dos funcionários terceirizados, que já estão há quatro meses sem receber. Em frente ao Núcleo Regional de Educação (NRE 19), alunos da escola Georgina Soares Nascimento se reuniram para protestar contra o atraso, e os prejuízos que isso vem causando às escolas.

Também por conta dessa situação, alunos do Colégio Estadual Ernesto Carneiro Ribeiro, no bairro Feira IV, fizeram uma manifestação em solidariedade aos trabalhadores da unidade de ensino. Eles fecharam a rua principal que dá acesso ao bairro e alegaram que as aulas só vão retornar depois que o dinheiro cair na conta dos terceirizados.

A estudante da 7ª série Laura Paula disse que no Ernesto Carneiro Ribeiro trabalham cinco funcionários terceirizados, que mesmo sem receber continuam exercendo suas atividades. “Todo dia a gente chega, acha comida, a sala prontinha, e estamos manifestando por isso”, afirmou.

Questionado sobre essa situação, o diretor do Núcleo Regional de Educação (NRE 19), antiga Direc, professor Ivanberg dos Santos Lima, afirmou que na última sexta-feira (8) foi feito um acordo entre o Ministério Público, o sindicato e as empresas terceirizadas para que os salários estivessem na conta dos funcionários, na manhã de hoje.

De acordo com ele, o governo do estado vinha fazendo o repasse, mas as empresas contratadas estão fora da Lei Anticalote.

“A Lei Anticalote foi proposta pelo novo Secretário de Educação, Walter Pinheiro, que obriga as empresas a não atrasarem os salários e recolher todos os encargos; uma lei que protege o trabalhador. Então essas empresas não estavam nessa lei e por isso elas atrasaram. Contudo, houve esse acordo pra que esse impasse seja solucionado”, disse.

Alunos do Colégio Assis Chateubriand, no bairro Sobradinho, ficaram sem aulas na manhã de hoje.

No Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães as aulas também foram paralisadas.

Nota de Esclarecimento

Ao site Acorda Cidade

Em relação aao funcionamento das escolas estaduais de Feira de Santana, a Secretaria de Comunicação (Secom) informa o Governo do Estado não cederá a pressões típicas de períodos eleitorais para garantir o pleno funcionamento das escolas da rede estadual. A Secretaria da Educação (SEC) está acompanhando a situação e trabalhando para que as atividades sejam normalizadas nas unidades de Salvador e do interior do estado o mais rápido possível.

A SEC orientou que a direção da escola mantivesse os atuais prestadores de serviço trabalhando, enquanto as empresas vencedoras da licitação regularizam a contratação dos prestadores de serviço.

Quanto aos terceirizados, esclarece que todas as empresas já receberam os valores relacionados aos serviços prestados até o dia de hoje. A Secretaria está pressionando para que as empresas paguem os salários devidos.

Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos, para não acontecer o que ocorreu no passado.

Com fotos e informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.