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Após um acordo feito entre o Núcleo Regional de Educação (NRE), os funcionários terceirizados e os diretores das escolas estaduais de Feira de Santana, as aulas do segundo semestre letivo reiniciaram normalmente nesta segunda-feira (4). Segundo uma nota do Fórum dos Dirigentes das Escolas da Região e Feira de Santana, o retorno às aulas não seria possível por causa da falta de pagamento aos trabalhadores terceirizados, bem como o fim do contrato, que terminou dia 30, e a falta de manutenção nas escolas.

Mas, de acordo com o diretor do NRE, Ivanberg Lima, a situação do terceirizados será solucionada até o fim desta semana, e após reunião realizada na última sexta-feira, todos concordaram em voltar a trabalhar.

“Nós já tivemos uma conversa com eles. Então eu gostaria de esclarecer a toda a comunidade que hoje nós estamos começando as aulas normalmente. Os diretores fizeram uma reunião na sexta-feira com todos os terceirizados, já passaram pra eles a situação, então nada impede que nossas aulas iniciem hoje”, afirmou o professor.

Ainda segundo Ivanberg Lima, novas empresas terceirizadas já estão sendo contratadas, e o repasse para as empresas cujo contrato venceu já está sendo feito.

Nota de Esclarecimento

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Em relação à volta às aulas, nesta segunda-feira (04), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que:

– Orientou todos os diretores das escolas estaduais a autorizarem a contratação dos prestadores de serviço para as unidades escolares, garantindo o pleno funcionamento das atividades.

– As empresas vencedoras da licitação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (SAEB) para serviços terceirizados nas escolas, já estão em processo de contratação dos trabalhadores.

– Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos.a 


 

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