Procon notifica lojas de suplementos em Feira de Santana

^{Daniela Cardoso}

O Procon fiscalizou nesta quarta-feira (29) duas academias de musculação e duas lojas de suplementos em Feira de Santana. Alguns produtos com validade vencida foram retirados das lojas terceirizadas, que ficam ao lado das academias. Itaraci Pedra Branca, que é chefe de fiscalização do Procon, explicou que as lojas de suplementos não fazem parte da academia.

“Existe uma loja de suplementos que funciona dentro da academia, porém essa loja tem outro CNPJ. A academia aluga esse espaço para a loja, onde são comercializados os suplementos. Nós não podemos configurar que os produtos apreendidos na loja tenham sido em função da academia. A loja é uma coisa e a academia é outra. Pode ocorrer de a gente encontrar uma loja que tenha o mesmo CNPJ da academia, mas por enquanto, não é o caso das lojas já visitadas”, esclareceu.

Em uma das lojas fiscalizadas foram apreendidos 10 potes de suplementos que estavam com a validade vencida e outros que estavam por vencer em breve e não podem mais ser comercializados. De acordo com o chefe de fiscalização do Procon, além da validade do produto, outros quesitos são observados.

“No pote de suplemento verificamos as informações prestadas, que devem estar em língua portuguesa, pois a maioria dos produtos são importados. Tem que ter também quem é o importador ou o fabricante, caso seja nacional”, informou.

Segundo Itaraci Pedra Branca, os potes vencidos foram retirados das lojas e foi lavrado o auto de constatação, que agora vai ser julgado pelo Procon e transformado em infração. Ele afirmou que a lei determina a multa a partir de R$ 212 até R$ 3 milhões.

“Eles têm um prazo de 10 dias para apresentar uma defesa ao Procon e diante dessa defesa vai ser julgado e a decisão é quem vai penalizar a loja pelas irregularidades encontradas”, afirmou.

Em uma das academias fiscalizadas também foram detectados alguns problemas, a exemplo da falta de informação sobre as formas de pagamento. “Eles não explicam se aceitam ou não cartão de crédito, também não estão disponíveis tabelas de preços e falta a exposição de um Código de Defesa do Consumidor, que é obrigatório”, disse Itaraci Pedra Branca, acrescentando que a fiscalização vai continuar.

O professor de Educação Física Toquinho Brito destacou a importância da fiscalização. “Acho uma ação bem feita, bem conduzida, bem organizada e de extrema necessidade para Feira de Santana. A gente percebe o crescimento e também o uso incorreto dos suplementos”, afirmou.

As informações e fotos são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade