Após um acordo – na semana passada – em que a União aceitou renegociar dívidas dos Estados, os Municípios também querem o mesmo tratamento. Para isso, uma campanha da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reclama da exclusão das prefeituras nas rodadas de negociação das dívidas com o governo federal. Os prefeitos querem que o presidente interino Michel Temer (PMDB) atenda o pleito. A principal demanda, segundo a Isto É, é resolução da dívida previdenciária dos municípios, que hoje supera R$ 100 bilhões. De acordo com a CNM, o cálculo precisa ser revisto, já que inclui dívidas prescritas e que continuam sendo cobradas. Antes, a Lei 8.212/1991 previa que débitos previdenciários seriam prescritos em dez anos, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo inconstitucional em 2008. Pela nova medida, só poderiam ser cobradas dívidas de até cinco anos, como é a regra para passivos tributários. Assim, com a exclusão dos débitos prescritos, a cifra cairia a R$ 30 bilhões, contando com o recálculo de juros e a devolução do que foi pago de forma indevida, diz a CNM. Na carta, a confederação também pede que o governo federal regularize os repasses a programas sociais como o Bolsa Família.
Notícias Relacionadas
Feira de Santana
Conselho Municipal de Cultura realiza primeira reunião geral em Feira de Santana
Mulheres jovens estão evitando lábios rachados no frio com 4 passos de hidratação eficaz que trazem resultado rápido
Brasileiros estão lavando roupas pretas sem desbotar nunca mais com 6 dicas certeiras e fáceis
Setembro Amarelo
Médico e naturopata aponta práticas naturais que podem contribuir para a redução de estresse no corpo
Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalÃstica. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veÃculos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalÃstica. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veÃculos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
