Funcionários de empresas terceirizadas da educação serão todos demitidos

^{Daniela Cardoso e Ney Silva}

O ano de 2016 está muito difícil para a funcionalidade das escolas da rede estadual de ensino da Bahia, por causa de sucessivos atrasos de pagamentos e demissões de funcionários de empresas terceirizadas. A situação se complicou em dezembro de 2015 com a demissão de todas as pessoas que eram contratadas diretamente através do regime PST (Prestação de Serviço Temporário).

Desde janeiro deste ano que as empresas Sandes, Contrate, LC e Basetec estão prestando serviços à secretaria estadual de educação. O primeiro semestre letivo foi encerrado no último sábado (18) e o segundo começa dia 4 de julho.

Na quinta-feira (23), as empresas vão demitir todos os funcionários que ainda estavam trabalhando nas escolas. A situação é muito grave e pode comprometer o início do segundo semestre letivo. O diretor do Núcleo Regional de Educação (NRE 19), professor Ivamberg Lima, confirma a demissão geral e acredita que antes do início do segundo semestre letivo, uma nova empresa deverá recontratar esses funcionários demitidos.

“A partir de 1º de julho, as empresas que estão no processo de licitação contratarão os funcionários que permanecerão nas escolas. Também nos informaram que está sendo feito um estudo para o perfil de cada escola, segundo o número de alunos e os ambientes escolares, que serão utilizados para contratar os funcionários que permanecerão nas escolas. Não nos foi passada a data correta dessa contratação, mas foi nos passado que até 4 de julho isso estaria resolvido”, afirmou.

Ivamberg disse que está em contato permanente com a secretaria de educação do estado para assim que tiver uma informação em definitivo, passar para as escolas, diretores e funcionários. Ele esclareceu ainda que as escolas vão permanecer funcionando em regime administrativo durante o recesso, como sempre funcionou.

O diretor do NRE 19 disse também que no primeiro semestre as escolas tiveram um funcionamento normal, apesar de reconhecer as dificuldades. “Uma ou outra que teve a redução de funcionários, mas nós fizemos um remanejamento de modo que não prejudicasse o andamento das escolas. Espero que, agora com essa nova contratação, sejam sanadas todas as dificuldades de funcionários para que o segundo semestre funcione dentro da normalidade”, declarou.

Segundo ele, atualmente são quatro empresas na região de Feira de Santana responsáveis pelos funcionários terceirizados. “Ainda não tivemos nenhum comunicado oficial, mas pelo que ouvimos falar, o governador não quer que tenha muitas empresas contratando os funcionários. Fala-se de duas ou três”, afirmou.

Sobre os salários que estão em atraso, ele disse que, de acordo com a secretaria estadual de educação, os valores são repassados para as empresas e elas que têm que sanar com as obrigações e pagar esses salários.

No Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde, antigo Colégio Estadual, os poucos funcionários que restam estão tristes, cansados e sem esperança de receber os pagamentos. A diretora da instituição, professora Márcia Mota, disse que atualmente só trabalha metade das pessoas necessárias para as atividades da unidade de ensino. Ela confirma que todos os funcionários vão mesmo ser demitidos.

“Recebi um comunicado para pegar os avisos prévios no NRE e todos já assinaram. Ficaremos sem funcionários, a não ser dois efetivos na secretaria. Teremos que aguardar para saber o que vai acontecer, pois estamos informados que a partir do dia 1º de julho eles serão novamente contratados por outra empresa. Aguardamos que isso aconteça”, afirmou.

Márcia explica como os funcionários têm trabalhando para que o Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde possa funcionar. “Eles têm se reversado. Hoje temos 1.720 alunos e fica complicado, pois são muitos pratos para lavar, muita comida pra fazer”, disse.