Sesab abre seleção pública para gestão do Hospital Estadual da Criança

^{Andrea Trindade}

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) abriu processo público para seleção do novo gestor do Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana. A portaria de nº. 705/2016, de 13 de junho de 2016, foi divulgada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.

O contrato de gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HEC será disputado por entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social.

A sessão pública para recebimento e abertura das propostas ocorrerá no dia 02 de Agosto de 2016, às 10h, na sala de reuniões da Comissão Julgadora, situada no edifício sede da Sesab, na 4ª Avenida, Plataforma 6, Lado “B”, 1º andar, sala 112, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP: 41.750-300.

De acordo com o decreto, as entidades deverão apresentar à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, as suas propostas de trabalho, de acordo com o Edital de Seleção nº 003/2016 (CP nº 008/16), e seus anexos, os quais poderão ser adquiridos no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br e www.saude.ba.gov.br, ou na sede da Sesab, localizada na 4ª Avenida, Plataforma 6, Lado “B”, 1º andar, sala 112, Centro Administrativo da Bahia, Salvador.

A seleção cumpre o disposto de 29 de julho de 2003 e Decretos nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, e nº 9.588 de 11 de outubro de 2005.

Gestão atual

A Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI) completou um ano de gestão emergencial à frente do HEC no dia 1 de junho deste ano. De acordo com a assessoria de comunicação do HEC, no segundo semestre de 2015, quando a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil assumiu a gestão do HEC, a unidade realizou quase 3 mil saídas hospitalares e mais de 109 mil atendimentos ambulatoriais. Ao longo dos meses de dezembro/2015, janeiro/2016, fevereiro/2016, março/2016 a abril/2016 foram realizadas exatas 2.661 saídas hospitalares e mais de 90 mil atendimentos ambulatoriais, todos os dados superando as metas estabelecidas pela Sesab, que estipula como metas 1.452 saídas hospitalares e 42.114 atendimentos ambulatoriais por trimestre.

Gestão emergencial

O contrato emergencial, com vigência de até 180 dias, foi firmado a fim de substituir a Fundação Professor Martiniano Fernandes (IMIP), que administrava a unidade hospitalar. De acordo com a Sesab, os motivos da substituição foram "os indícios de irregularidades apontados nas visitas técnicas realizadas na unidade e, preliminarmente, pela auditoria que está em curso, cujo objetivo é realizar um encontro de contas. Entre eles, destacam-se o descumprimento de metas estabelecidas contratualmente, redução da oferta de serviços à população e falta de manutenção do patrimônio público sob sua responsabilidade".