Assembleia Legislativa

Oposição entra com mandado de segurança para anular sessão na ALBA

Os parlamentares oposicionistas acusam o presidente Marcelo Nilo de passar por cima da constituição para atender ao governo do Estado na votação e aprovação do regime de urgência ao Projeto de Lei do Executivo.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia pedindo a nulidade da sessão extraordinária realizada no Plenário da Casa na última segunda-feira (13). A ação, protocolada no TJ-BA nesta quarta-feira (15), questiona a legalidade da sessão aberta pelo presidente Marcelo NIlo (PSL) com apenas 14 deputados, o que, segundo a oposição, infringi o regimento interno que determina um quorum mínimo de 21 parlamentares para que as sessões sejam iniciadas. Os parlamentares oposicionistas acusam o presidente Marcelo Nilo de passar por cima da constituição para atender ao governo do Estado na votação e aprovação do regime de urgência ao Projeto de Lei do Executivo (nº 21.914/2016), que institui condições para a manutenção de incentivos fiscais ao setor produtivo da Bahia.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.