Câmara dos Deputados
Filho de Bolsonaro propõe criminalizar comunismo
No Brasil, o símbolo passou a ser utilizado em 1922 com a fundação do partido inspirado nas ideias de Karl Max.
31/05/2016 às 16h34, Por Brenda Filho
Criado pelos revolucionários russos de 1917, o símbolo da foice e do martelo cruzados representa a união política entre os trabalhadores do campo e da cidade. Com a vitória dos bolcheviques e o surgimento de um país poderoso, o ícone passou a ser utilizado por todos os partidos comunistas de outros países, estivessem ou não no poder. No Brasil, o símbolo passou a ser utilizado em 1922 com a fundação do partido inspirado nas ideias de Karl Max (1818-1883) e Vladimir Lenin (1870-1924). Mas agora, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) resolveu propor a criminalização do emblema e até da militância comunista no Brasil, provocando uma reação indignada de juristas e políticos. O parlamentar, filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), apresentou projeto de lei que altera duas outras normas legais e prevê a criminalização da utilização do ícone e a militância comunista, equiparando a atuação desse grupo ao nazismo e a propaganda política da ideologia ao terrorismo. A primeira alteração prevê mudança na lei que define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor (Lei 7716/89). A proposta acrescenta uma frase aos artigos primeiro e vigésimo da legislação: a criminalização do “fomento ao embate de classes sociais”. No parágrafo primeiro da mesma lei, o projeto acrescenta as expressões “foice e martelo” no texto original que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada. Na Lei 13.260/2016, o projeto do deputado propõe a exclusão do artigo que isenta as manifestações públicas dos movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional com propósitos sociais ou reivindicatórios da tipificação de terrorismo. No artigo 5º, a proposta acrescenta a criminalização da “apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas”. Leia mais no Congresso em Foco.
Mais Notícias
Projeto de Lei
Pablo Roberto propõe projeto para reconhecer portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
O deputado Pablo Roberto mencionou ainda a importância do tratamento “como parte fundamental para evitar a progressão da doença”.
30/04/2024 às 18h38
Feira de Santana
Diretor de Esportes de Feira de Santana pede exoneração do cargo
A solicitação foi feita ao prefeito Colbert Martins nesta terça-feira.
30/04/2024 às 16h16
Política
“Sob estranheza, pesquisa da Séculus revela nomes desconhecidos do eleitorado de Feira”, analisa deputado Robinson Almeida
Entre as figuras mencionadas na sondagem, destacam-se Karol Venas e Samaritano, ambos com 0,13% de intenções de voto.
30/04/2024 às 16h10
Política
Senado inicia nesta terça votação do projeto que volta a cobrar o DPVAT
Seguro para cobertura de indenizações de vítimas de acidentes de trânsito será pago uma vez ao ano, e será obrigatório...
30/04/2024 às 10h28
Política
Ala política do governo Lula teme derrota na votação do Perse após crise política piorar
Pacheco faltou a um evento em Minas Gerais ao lado de Lula exatamente para tratar do tema na última sexta-feira...
29/04/2024 às 18h20
Política
Ex-chefe da PRF chega a oito meses preso por ordem de Moraes
A prisão preventiva por longos períodos, sem apresentação de denúncia, foi prática da Lava Jato retomada por Moraes e criticada...
29/04/2024 às 17h23