Portaria da FUNCEB define apoio para mais filarmônicas da Bahia

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Filarmônicas situadas em diversos territórios de Identidade da Bahia terão apoio financeiro da segunda etapa do Programa de Apoio às Filarmônicas da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB). Por meio da portaria 068 de 18 de abril de 2016 do Diário Oficial do Estado da Bahia, publicada nesta terça (19.04), a Fundação convoca as titulares e suplentes para habilitação ao apoio de 2016. A ação, que nesta fase conta com patrocínio da Caixa Econômica Federal, já contemplou 110 bandas. São 183 filarmônicas credenciadas pelo programa.

O credenciamento é fruto do cadastro realizado entre 2007 e 2009. As instituições foram convidadas a participar de uma processo de classificação, segundo pontuação estabelecida por critérios pré-definidos, para integrarem o Programa de apoio às Filarmônicas do Estado da Bahia. Na primeira fase (2010 – 2013) foram atendidas, com recursos do tesouro estadual, 87 bandas das 183 filarmônicas credenciadas ao programa.

O resultado do credenciamento definiu uma ordem de classificação e valores de repasse para cada uma das bandas integradas ao programa. Desde então, obedecendo critérios previstos, todas as bandas credenciadas estão aptas a receber apoio do Governo do Estado através do programa, a depender da disponibilidade de recursos.

Nesta segunda fase, ficou estabelecida a meta de apoiar 30 instituições filarmônicas, com o investimento viabilizado pelo convênio de patrocínio da Caixa Econômica. Dentre estas, 23 filarmônicas já assinaram Termo de Apoio e muitas já investiram o recurso em instrumentos novos, fardamento, computador ou em manutenção de instrumentos. Esta chamada será a última da segunda fase do programa e convoca 38 bandas para, destas, selecionar as sete primeiras que atenderem as exigências da chamada.

As sete primeiras da lista são: Centro Musical de Una (CEMUNA), Sociedade Filarmônica Lira Angicalense (Angical), Sociedade Filarmônica Recreio Operário (Aramari), Sociedade Montepio dos Artistas de Itabuna, Filarmônica 14 de Agosto (Tanquinho), Associação Cultural Filarmônica 26 de Junho (Poções) e Filarmônica Cotegipana (Cotegipe). As outras 31 bandas, que estão na lista de suplentes, estão também sendo convocadas para habilitação. Toda documentação exigida pode ser visualizada na portaria que consta na sessão “comunicados” seguinte endereço: www.fundacaocultural.ba.gov.br.

Critérios

Foram os seguintes critérios de pontuação: 1) Tempo de fundação da filarmônica; 2) quantidade de músicos; 3) horas/aulas mês; 4) números de alunos na escola; 5) possui escola de música na sede; 6) percentual de instrumentos inadequados; 7) forma de custeio; 8) possui fardamento.

Com o intuito de ampliar o atendimento às bandas, entre 2013 e 2014, por intermédio do referido convênio de patrocínio, foram convocadas 61 filarmônicas a se habilitarem ao repasse do recurso previsto. Entretanto, em função dos recursos disponíveis, o ponto de corte foi de 43 pontos, obtidos na classificação do credenciamento ao programa.