Fórum Municipal de Cultura cobra audiências públicas para discutir Plano Municipal de Cultura

^{Rachel Pinto}

Na próxima quinta-feira (14) acontece no Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), uma reunião do Fórum Municipal de Cultura com o objetivo discutir sobre a realização de audiências públicas para a implantação do Plano Municipal de Cultura.

O jornalista Elsimar Pondé, integrante do fórum explicou sobre a necessidade da realização das audiências. Segundo ele, a legislação em vigência determina que sejam realizadas pelo menos duas audiências para discutir o conteúdo do plano.

“Planos municipais precisam ser submetidos a audiências públicas. O plano é feito para dez anos e estabelece uma série de diretrizes. Uma série de estratégias para que tenhamos a adoção de políticas de fomento e de políticas voltadas para incentivar a produção cultural e artística na cidade”, disse.

Elsimar destacou também que em Feira de Santana acontece uma série de ações cotidianamente, promovidas por indivíduos, grupos e coletivos. No entanto, do ponto de vista do município, falta a implementação de políticas que realmente fomentem a produção cultural da cidade. O Plano Municipal de Cultura é fundamental para que dentro do sistema nacional de cultura o município possa receber recursos federais, recursos estaduais e possa repassar esses recursos para editais, para outras ações que estejam previstas dentro do plano.

“O plano municipal dá ao governo uma responsabilidade adicional no que diz respeito a implementação das políticas. O governo tem essa responsabilidade, mas na prática não tem cumprido há anos. Não é uma realidade deste momento, deste ano, é algo que tem ocorrido no decorrer dos anos e o plano responsabiliza o governo a colocar em prática essas ações”, explicou.

Segundo Elsimar, a aprovação do Plano na Câmara Municipal não é suficiente para que as coisas aconteçam e o fórum tem o papel de cobrar na prática que o plano seja cumprido pelo poder público.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade