Feira de Santana

Presidente diz que associação não tem envolvimento em inscrição ilegal do Minha Casa Minha Vida

O presidente esclareceu que pela lei federal e o estatuto da associação pode cobrar uma taxa de manutenção.

Rachel Pinto

Em resposta a denúncias feita pelo vereador José Carneiro Rocha (PSDB), o Associação de Articulação Social dos Beneficiários Minha Casa Minha, Ubirajara Borges, afirmou que a entidade não tem agido de forma irregular. Ele procurou a nossa reportagem para fazer alguns esclarecimentos sobre os serviços prestados á comunidade.

“As inscrições que estão sendo feitas pela associação são do programa Minha Casa Minha Vida Entidade. O secretário Sandro Ricardo foi bem claro em dizer que não existe nenhum tipo de inscrição aqui na cidade de Feira de Santana ligado ao Programa Minha Casa Minha Vida. É importante dizer que a inscrição (da associação) não tem vínculo com a prefeitura. O secretário Sandro Ricardo, sabe que existem parcerias com prefeituras e parcerias com associações, ONGs e outras entidades. É feita uma parceria com associação e a inscrição de famílias. Essa inscrição de famílias é enviada para a Caixa Econômica Federal e posteriormente para o Ministério das Cidades. Com a aprovação dessa demanda existe a aprovação da habilitação para que seja contratada a construtora para a construção das unidades, esse é o Programa Minha Casa Minha Vida entidade”, disse.

O presidente afirmou que a associação é registrada no Ministério das Cidades e tem o registro na Caixa Econômica Federal. Além disso, todo o processo passa pela assistente social da associação. “Todo esse processo de reuniões, de demandas, de documentação vai passar pela assistente social da associação. Esse é um processo que é feito antes de enviar a documentação para a Caixa Econômica Federal, para depois ser feita uma análise de habilitação das unidades dessas famílias”, contou.

O presidente esclareceu que pela lei federal e o estatuto da associação pode cobrar uma taxa de manutenção. 

“Essa taxa de manutenção é cobrada para os associados, que eles autorizam uma documentação e é cobrado R$ 5,00 que é um carnê que a gente coloca de 12 meses. A pessoa paga 5,00 que é da taxa de manutenção da associação. Além disso, é cobrado no ato da inscrição R$ 10,00. Porque existe uma despesa para fazer o carnê e documentações que são preenchidas”, destacou.

Sobre as denúncias de que a associação está irregular, Ubirajara disse que as providências estão sendo tomadas para acionar os advogados e entrar com uma representação na justiça.

“A associação está acionando os advogados pra entrar com representação judicial de retratação e direitos morais. A associação tem sim, vários benefícios levados para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida e um nome a zelar. Estivemos em Brasília em setembro, no Ministério das Cidades e na Secretaria de Habitação Nacional, levamos ao conhecimento várias ações que estão acontecendo dentro nos residenciais Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana, inclusive a venda e o aluguel de empreendimentos que existem”, finalizou.

Com fotos e informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade