Fiscalização

Postos de combustíveis são fiscalizados em Feira de Santana

As irregularidades prejudicam bastante os consumidores.

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Rachel Pinto

Na manhã de quarta-feira (16), houve em Feira de Santana, uma fiscalização nos postos de combustíveis e revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Secretaria da Fazenda. Segundo Luiz Fernando Manso, assessor de imprensa da ANP o objetivo da ação foi verificar a regularidade dessas empresas e se estão trabalhando dentro das normas estabelecidas. Ele destacou que as irregularidades prejudicam bastante os consumidores.

“A ANP fiscaliza além da qualidade do combustível vários outros itens nos postos de gasolina, como por exemplo, a identificação da origem do combustível que tem que estar de acordo com o a distribuidora. Tem que estar com a etiqueta na bomba de gasolina para o consumidor saber qual é a procedência. O posto também tem que ter um cartaz, com CNPJ dele e principalmente com o 0800 da ANP, que é o número para o qual o consumidor deve ligar, caso ele ache que está sendo prejudicado em alguma coisa”, disse.

Luiz Fernando destacou também que existe um teste de proveta que identifica o percentual correto do etanol na gasolina e que o consumidor pode exigir dos postos que esse teste seja realizado. Além desse teste, pode haver uma verificação mais completa é feita em laboratório com o combustível coletado nos postos de gasolina. "Se posteriormente for encontrada outra substância, algum outo problema, o posto também é autuado”, completou.

No ano passado, em Feira de Santana houve um caso de etanol fora da especificação. A bomba foi interditada, o posto foi autuado e respondeu a processo administrativo. De acordo com o assessor da ANP esse processo pode resultar em multa de até 5 milhões de reais. Ele ressaltou que o objetivo desse trabalho de fiscalização é principalmente a defesa do consumidor.

Sobre o processo de fiscalização, a ANP trabalha com vários vetores de inteligência para definir que postos, que revendas de GLP serão fiscalizados. Algumas ações são motivadas por denúncias e outras pela própria periodicidade que os postos precisam ser fiscalizados. Há uma fiscalização dedicada ao gás de cozinha que é uma questão importante e o assessor pontua que o consumidor deve ficar muito atento.

 “O consumidor ao comprar o gás de cozinha e também ao comprar o combustível líquido no posto de revendedor de gasolina deve pedir a nota fiscal. Pois ela é a garantia que o consumidor tem. Que o direito dele poderá ser exercido posteriormente caso haja algum problema”, disse.

Nas revendas de gás de cozinha a ANP verifica a segurança. De acordo com Luiz Fernando, é um fator muito sério que representa a segurança do estabelecimento, a segurança do consumidor e a da vizinhança.

Devany Mascarenhas, gestor regional do Ibametro contou que o órgão tem a competência para verificar se o plano de aprovação do instrumento, ou seja, se as empresas estão habilitadas para revender os combustíveis. O Ibametro tem o poder de fazer a interdição caso existam alterações.

“No que tange ao Ibametro, se encontrarmos irregularidades em um instrumento, que gerem prejuízos ao consumidor, esse instrumento será interditado e o detentor autuado”, relatou.

Aproximadamente 50 postos de combustíveis serão fiscalizados em Feira de Santana. Até o fechamento dessa reportagem não houve registros de notificações de prejuízos diretos ao consumidor em relação à quantidade do combustível, porém, foram encontradas irregularidades relacionadas às mangueiras e a  selagem das bombas.

 Para maiores esclarecimentos o consumidor pode entrar em contato com a ANP pelo número: 0800 970 0267

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade