Assinatura de convênios beneficia 74 municípios baianos

Para melhorar a implementação de políticas públicas nas regiões que compõem o estado, cinco convênios com consórcios multifinalitários foram assinados na tarde desta quarta-feira (9), em cerimônia no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ao todo, 74 municípios baianos dos territórios de identidade do Recôncavo, Médio Rio de Contas, Litoral Sul, Irecê e Bacia do Paramirim foram contemplados com os convênios. A assinatura dos documentos autorizou o repasse total de R$ 353,3 mil do Governo do Estado para os consórcios. Os recursos têm por finalidade a estruturação da sede de cada consórcio, com mobiliários, veículo e equipamentos necessários ao funcionamento regular da entidade e ao cumprimento das metas. Os consórcios estaduais têm caráter autárquico, sendo vinculados a todas as cidades que os compõem. Cada entidade pode atuar em diversos segmentos como educação, regularização fundiária, saúde e resíduos sólidos, tendo o rateio das verbas investidas em cada ação como facilitador. "Essa é uma maneira de garantir o desenvolvimento social e econômico nos territórios. O Governo do Estado está contribuindo para as cidades baianas evoluírem e passarem a ter ainda mais autonomia", explica o governador em exercício e secretário do Planejamento do Estado, João Leão. As ações nos mais variados segmentos serão definidas em reuniões mensais com representantes de todas as cidades que compõem cada consórcio.