Rachel Pinto
Respondendo a reivindicação da professora Marlede Oliveira do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o Secretario João Marinho Gomes Junior, disse que não deve nada a qualquer professor, mas informa que quem tem horas extras pode requerer ao governo municipal.
“Na verdade, tem uma série de questões que são repetidas, que continuam cobrando. Qualquer professor que tenha ministrado aula extra e não tenha recebido pode requerer aqui que vai receber, a prefeitura não deve nada”, disse.
Segundo o secretário, a licença pecúnia não existe um prazo para ser paga e a prefeitura, desde que tenha condições econômicas e financeiras irá pagar aos professores que necessitam. “Não existe débito em relação a isso. Em relação às férias, pagamos sobre a carga horária de 20 h. Atendendo a uma proposta de acordo a prefeitura efetuou, inseriu no cálculo das férias dos professores , fez o pagamento, de um terço de férias, incidindo, sobre as aulas extras”, afirmou.
O secretário explicou que o terço de férias incide sobre a remuneração do mês de janeiro e e a contribuição dos professores municipais a APLB é referente a 1% da remuneração de cada servidor.
“Minha sugestão é devolver o que foi recebido a mais, ou altere a contribuição. É uma decisão interna da APLB e ela pode reduzir esse percentual.O desconte de 1% sempre se convencionou. Nós descontamos aquilo que é dito, 1% do salário bruto. Ou a APLB devolve esse recurso, ou até muda a sua taxa de contribuição. Então ao invés de 1%, deve reduzir pra 0,5%”, completou.