Comarca de Feira de Santana ganha mais uma vara criminal

^{Rachel Pinto}

A comarca de Feira de Santana ganhou uma vara criminal, conforme Resolução do Tribunal Pleno, aprovadas na sessão da do dia 24 de dezembro de 2015 No primeiro andar do Fórum Desembargador Felinto Bastos,foi instalada a 6ª Vara Criminal .

A Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas, foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (28) com a presença do desembargador Eserval Rocha,presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), que fica no cargo ainda esta semana. Ele vai ser substituído pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

O desembargador fez uma avaliação sobre o trabalho em Feira de Santana e pontuou algumas questões referentes ao judiciário baiano. “No início da minha gestão eu visitei esse prédio e da visita o que constava do plano de obras era a intervenção da ordem de 4 milhões e depois da visita resultou em uma verdadeira reconstrução desse prédio, envolvendo mais de 11 milhões de reais. Devido a necessidade porque o Fórum de Feira de Santana estava há muito tempo sem receber se quer uma pequena reforma”, disse.

Eserval explicou que o problema de déficit de magistrados é recorrente em todo o país e envolve questões orçamentárias. “A questão de déficit de magistrados talvez ocorra em todo o país e possivelmente sempre se volta para a questão orçamentária. Há necessidade de orçamento e o tribunal não teve na minha gestão. Teve para servidor. Nós nomeamos 200 servidores e fizemos um concursos para juízes leigos e conciliadores para 1.200 pessoas”, explicou.

Segundo o desembargador, as questões orçamentárias também envolvem a arrecadação do estado e espera-se que futuramente seja realizado um concurso para o juiz de direito. “Vamos torcer para que a arrecadação do estado melhore e que a próxima gestão tenha condições de realizar um concurso pra juiz de direito. A Bahia tem cerca de 586 juízes e talvez precise de mais de 200”.

Ele ressaltou ainda, que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia é o mais antigo das Américas e possivelmente um dos tribunais mais conservadores. Sobre o seu período de gestão ele fez uma avaliação positiva e disse que houve um trabalho de coragem e determinação. Em relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter apontado o judiciário baiano como o pior do Brasil, ele considerou um ato injusto.

“Dizer que o judiciário da Bahia é o pior do Brasil é uma verdadeira insensatez e uma injustiça com os nossos servidores e magistrados. O segundo grau na Bahia é um dos melhores do Brasil e o primeiro grau tem sofrido com essas estatísticas devido à forma de se calcular isso, ou seja, nós temos na Bahia uma cultura de não dar baixa em processo e esse é o componente maior onde se calcula exatamente baixa de processo. Em 2015 tivemos um projeto de baixa processual e isso vai se refletir em 2016 quando esses dados serão publicados. Será diferente porque nós conseguimos dar baixa em mais de meio milhão de processos que estavam paralisados e contando como processo em andamento”, finalizou.

As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.