Sindicalista reclama da lentidão da Receita em liberar documento de isenção de IPI para taxistas

^{Daniela Cardoso, Rachel Pinto e Ney Silva}

Os taxistas de Feira de Santana vêm tendo dificuldades para conseguir junto a Delegacia da Receita Federal um documento que os isenta de pagamento do Imposto Sobre Propriedade Industrial (IPI). O documento, que também é destinado a pessoas com deficiência, com o mesmo objetivo, era liberado no máximo em um mês e atualmente leva entre quatro a seis meses. O presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Sincaver), Liomar Ferreira, reclama dessa situação e faz um apelo.

“Durante esses anos todos em que nós temos a isenção do IPI para a compra do carro para taxista, nós tivemos anos e anos de um atendimento de primeira linha, mas nos últimos anos, nós reclamamos sobre o atraso da emissão desse documento. No início esse documento não durava mais de 30 dias e agora estamos recebendo queixas de pessoas que estão há quatro meses ou mais com o documento na Receita e não tem uma resposta se foi negado ou autorizado o benefício”, afirmou.

De acordo com Liomar Ferreira, quando o taxista entra com o pedido de isenção, a receita só faz carimbar para autorizar ou não o cidadão a adquirir o veículo com a isenção do IPI. Ele afirma que não sabe os motivos do atraso.

“O primeiro passo para o taxista pedir a isenção é ir até a secretaria de Transportes e Trânsito do município, depois ele vai a Receita, que fornece um formulário, o taxista preenche e devolve a receita dando entrada. Depois é só aguardar a resposta que pode ser até mesmo por telefone”, informou.

De acordo com o delegado da Receita Federal Ariston Matos, a demora da delegacia da Receita Federal em Feira de Santana para liberar o documento de isenção do Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI), que garante aos deficientes e taxistas a compra de carros novos com desconto, é para evitar fraudes.

Segundo Ariston, a Delegacia da Receita Federal atende além de Feira de Santana, 216 cidades como Barreiras, Juazeiro, Paulo Afonso e Irecê. Ela afirma que o fluxo de processo é grande e tem aumentado bastante.

“Nossa delegacia situada em Feira de Santana atende a 216 municípios. Então o fluxo de processos tem aumentado bastante. Em 2015, nós recebemos somente de táxi 918 processos. Desses 918 processos nós conseguimos trabalhar 869 processos, ou seja, nosso resíduo ao final de 2015 era de apenas 49 processos”, disse.

Ele explicou que a demora para a liberação do documento é devido a necessidade de comprovar algumas situações. “Existem documentos que não são apresentados, situações que tem que ser comprovadas até para se inibir a fraude. Já detectamos em nossa região fraudes de pessoas que se dizem taxistas, mas que quando vamos apurar não exercem a profissão”, afirmou.

Ariston ressaltou que há um cuidado na verificação dos documentos para a solicitação da isenção do IPI. Deve-se ser comprovado que a pessoa vai exercer a profissão de taxista, que tem horários disponíveis e condições para conduzir o veículo. Ele destacou que há pessoas de outras profissões e até servidores públicos que fazem a solicitação.

Sobre a isenção do IPI para os deficientes físicos Ariston afirmou que a demanda é menor em relação aos táxis. Em 2015 foram 279 processos que deram entrada na delegacia. Somando IPI de táxi, com IPI de deficientes foram contabilizados 1.300 processos no ano de 2015.

"Isso é uma carga grande. Tivemos problemas na receita de mobilização de auditores e analistas e isso também provocou um impacto no atendimento. O problema maior é esse grande volume de processos que dão entrada aqui todos os anos e a nossa preocupação é em coibir possíveis fraudes na emissão dessa isenção”, finalizou.