Bahia
Sefaz considera 117 empresas inaptas por endereço não localizado na BA
Com foco nos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção, a operação irá fiscalizar um universo de dez mil contribuintes ao longo de dois meses
17/11/2015 às 14h50, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
Das 1.647 empresas visitadas pela Operação Concorrência Leal, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA, 117 foram consideradas inaptas por endereço não localizado e 126 intimadas para atualização cadastral, além de 40 máquinas de cartão de crédito e débito serem recolhidas por não se encontrarem vinculadas aos estabelecimentos fiscalizados. Este é o balanço dos primeiros dez dias da ação, que até o final deste ano irá combater a sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias em 26 municípios baianos.
Com foco nos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção, a operação irá fiscalizar um universo de dez mil contribuintes ao longo de dois meses, mobilizando 60 Unidades Móveis de Fiscalização e números equivalentes de fiscais e de policiais militares. Durante a fiscalização, as equipes da Sefaz-BA verificam o recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e se a atividade econômica real da empresa condiz com a que está descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Para isso, a pauta das equipes tem como base os cruzamentos de dados realizados pela Central de Operações Estaduais (COE) do órgão, o que permite agir diretamente nos casos em que já se constatou algum indício de irregularidade. Também está sendo feito o acompanhamento de carga e descarga nos grandes centros comerciais e shoppings, além da checagem da vinculação do POS.
Municípios alvos
Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), serão fiscalizados quatro mil contribuintes de seis municípios – capital, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Candeias e Mata de São João. Na região norte, a pauta inclui três mil empresas de dez municípios – Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Alagoinhas, Irecê, Jacobina, Paulo Afonso, Serrinha, Juazeiro e Senhor do Bonfim. Nas regiões sul e oeste, constam na pauta outros três mil contribuintes, também distribuídos em 10 municípios – Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa e Guanambi.
Trabalho preventivo
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a prioridade na ação não é a arrecadação direta, e sim o estímulo ao cumprimento voluntário das obrigações fiscais por parte do contribuinte. Quando isso não ocorre, o mercado se ressente da concorrência desleal. “Quem deixa de pagar os impostos tem uma vantagem competitiva em relação aos contribuintes que cumprem com as suas obrigações”.
A operação Concorrência Leal é realizada pela Sefaz-BA, por meio das suas Inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (IFMT) das regiões norte, sul e metropolitana, unidades vinculadas à Superintendência de Administração Tributária (SAT), sob a coordenação da Gerência de Mercadorias em Trânsito (Getra).
Mais Notícias
Bahia
Ônibus são incendiados durante protesto em Pernambués
Não houve vítimas. Equipes da Semob acompanham a situação.
03/05/2024 às 19h17
Bahia
SAC promove mutirão do TRE neste sábado (4)
São sete postos abertos entre capital e interior para atendimento exclusivo de serviços da Justiça Eleitoral.
03/05/2024 às 17h56
Bahia
Inscrições para a 17º edição do Prêmio Servidor Cidadão estão abertas
As pessoas interessadas em participar devem se inscrever no RH Bahia até o dia 20 de julho.
03/05/2024 às 17h26
Bahia
Dia Mundial do Sol: Até 2030, Bahia tem estimativa de alcançar 27 GW em potencial solar fotovoltaico
Todos os 417 municípios apresentam unidades geradoras pela categoria de geração distribuída (GD) por fonte solar fotovoltaica no estado da...
03/05/2024 às 07h26
Bahia
BR 324 lidera ranking das autuações por uso do telefone celular ao volante nas rodovias federais da Bahia
A conduta irregular considerada infração gravíssima abrange tanto falar ao telefone, quanto manusear ou segurar o aparelho enquanto dirige.
03/05/2024 às 07h10
Bahia
Bebê de 1 ano é encontrado morto após desaparecer em praia de Salvador
Ele foi encontrado por pescadores, no mar, atrás de um condomínio residencial, em Periperi. Família procurava por menino, que desapareceu...
02/05/2024 às 22h14