Prefeito de Feira alerta para crise financeira nos municípios da Bahia

_{Danillo Freitas}

A União dos Municípios da Bahia (UPB) tem constantemente alertado sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios para arcar com compromissos assumidos, diante da redução de repasses para custeio. Com a crise econômica, além de reduzir os recursos na saúde, os repasses estão sendo feitos com atraso pelo governo federal.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), afirma que algumas prefeituras da Bahia tiveram as contas rejeitadas com base na lei de responsabilidade fiscal por conta do gasto com pessoal, que ultrapassou o limite prudencial.

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Segundo o democrata, a maioria desses gastos é referente às unidades de saúde, dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Especialidade em Assistência Social (Creas), que são programas desenvolvidos em parceria com o governo federal. Ele disse ainda que os recursos chegam, mas não são suficientes para sanar as despesas.

“Os municípios brasileiros entram com grande parte dessas despesas e somam dentro dessa lei de responsabilidade fiscal. Se você já está com esse índice superior e implanta novos serviços, consequentemente, você tem suas contas rejeitadas e torna-se um “político ficha suja”. Depois alguém pode apontar um prefeito como corrupto, mas não é, ele pagou pessoal acima da lei. Existe um projeto no Congresso Nacional que ainda não foi votado, que tira esses gastos destes programas sociais dos cálculos da lei de responsabilidade”, afirmou o prefeito.

Ronaldo disse que, com esforço, Feira de Santana tem conseguido pagar todas as despesas sem ferir os princípios constitucionais. Ele lembrou ainda que os gastos com o serviço de atendimento móvel de urgência (Samu) ultrapassam os 50%.

“Quando o Samu foi implantado, o município tinha responsabilidade de bancar 15%, hoje já é responsável por 50% de todas as despesas. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Mangabeira representa mensalmente R$ 500 mil, e o repasse federal tem sido de apenas R$ 100 mil”, declarou.

O prefeito falou ainda que os atrasos também se refletem nas obras, como a da Avenida Ayrton Senna, que deveria estar pronta há quatro meses. José Ronaldo disse que a obra é realizada com recursos da prefeitura de Feira e do Ministério do Turismo. A parte da prefeitura foi paga, mas a do governo Federal ainda não.

De acordo com a União dos Municípios da Bahia, caso não sejam implementadas medidas de compensação aos municípios para recomposição de suas finanças e regularização do fluxo orçamentário, pode-se esperar um final de gestão marcado por uma série de riscos à administração, como a interrupção de serviços, redução da folha de pagamento e o não cumprimento de compromissos e responsabilidades imputados aos atuais gestores públicos.