Embasa lidera ranking de reclamações na justiça de Feira de Santana

^{Laiane Cruz e Ney Silva}

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) liderou o ranking de reclamações em 2015 nas Varas de Sistema de Juizados de Feira de Santana. Somente neste ano, foram analisadas pela 3ª Vara 818 queixas.

De acordo com a assessora da 3ª Vara do Sistema de Juizados, Patrícia Nascimento, a maioria das reclamações é decorrente de cobranças abusivas distantes da realidade do consumidor, bem como cortes e suspensões indevidos do fornecimento de água.

Segundo ela, todas as ações são analisadas pelo juiz titular Claudio Pantoja, em um prazo máximo de 24 horas, que através de liminares, determina a manutenção do fornecimento de água e o fim das cobranças ditas abusivas pela Embasa.

“Normalmente após serem ajuizadas essas ações, elas vão para audiência, onde a empresa tem a oportunidade de apresentar a defesa. A Embasa geralmente alega que essas cobranças são decorrentes de vazamentos. No entanto, nessas relações de consumo não basta que a Embasa alegue a existência de um vazamento na casa do consumidor, é necessário que ela o comprove”, afirmou Patrícia Nascimento.

A assessora da 3ª Vara relatou ainda o caso de uma senhora que vinha sofrendo com cobranças ditas abusivas há cerca de 1 ano, e sempre a Embasa afirmava que havia um vazamento na residência dela.

“Só que esse problema não era visível. Então foi determinada a realização de uma vistoria técnica, porque não seria razoável exigir do consumidor que ele saísse quebrando toda a sua casa na busca daquele vazamento. Após essa decisão, a Embasa foi até a residência da consumidora, pois dispõe de um equipamento e de imediato foi identificado aquele vazamento. A consumidora informou que foi necessária apenas a troca de uma cerâmica e as contas que vinham custando em torno de R$ 500 passaram a custar a tarifa mínima de R$ 20”, informou.

Patrícia Nascimento acrescentou também que quando é comprovado o vazamento na casa do cliente, ele é responsável por fazer o reparo. Caso isso não aconteça, será obrigado a pagar as contas que vierem altas.