Advogado explica mudanças na política após minirreforma eleitoral

_{Laiane Cruz}

O Advogado Vagner Cunha foi um dos palestrantes do 9º CIDEFAN, um ciclo de debates promovido pela Faculdade Nobre, sobre inovações na legislação brasileira. Durante o evento, o profissional falou sobre quais serão as principais mudanças no sistema eleitoral brasileiro após a minirreforma política.

De acordo com ele, a primeira mudança é que aqueles que possuem mandato não precisam mais de um ano para se filiar ao partido. Eles podem mudar de partido até seis meses antes do pleito. A outra mudança é uma janela que foi aberta de 30 dias antes desses meses, para que esses vereadores e deputados façam a mudança de partido sem prejudicar o mandato.

“Essa alteração é mais política do que jurídica e foi para abarcar situações políticas. Como teve muita gente que foi cassada em decorrência da infidelidade partidária, eles, para acharem uma brecha, criaram esses seis meses com os 30 dias de janela”, afirmou o advogado.

Segundo Vagner Cunha, muita coisa vai mudar no Brasil por conta da minirreforma, como a questão do financiamento de campanha. O eleitor vai ter um tempo menor de propaganda eleitoral, pois eram 90 dias de propaganda e agora são 45 dias apenas. O tempo de TV e rádio, que era de 20 minutos passa a ser dez minutos. “Isso tem a intenção de reduzir custos e inviabiliza aquele candidato que não é conhecido e não vai ter a oportunidade de maior tempo de divulgar o seu trabalho, e isso favorece aqueles que já possuem mandato, são mais conhecidos, e acaba não sendo bom”, avaliou.

Quanto às propagandas, informou o advogado, acabaram os carros plotados com fotos do candidato, só se pode plotar a traseira do veículo, na parte onde tem o vidro. As placas de 4 metros que eram espalhadas pela cidade foram substituídas pelas de, no máximo, meio metro quadrado. Os muros também só poderão ser pintados em meio metro quadrado. “Essas são as principais mudanças que o eleitor vai visualizar, porém existem outras mudanças, mas não de impacto direto”, esclareceu.

De acordo com Vagner Cunha, as mudanças vão obrigar os políticos a se moldarem e buscar junto às redes sociais a divulgação do seu trabalho. “Para o eleitor voltar a ter interesse pela política, os políticos vão ter que melhorar a sua forma de agir e demonstrar o que desejam para o município e para o estado”, completou.

As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.