Brasil
Por unanimidade, TCU recomenda rejeição das contas de 2014 do governo Dilma
A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
08/10/2015 às 06h43, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Brasil – O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo.
A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.
O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.
Nou voto, Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou “uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.
“O não registro dos pagamentos das subvenções, o não registro de dívidas contraídas e a omissão das respectivas despesas primárias no cálculo do resultado fiscal criaram a irreal condição para que se editasse o decreto de contingenciamento em montante inferior ao necessário para o cumprimento das metas fiscais do exercicio de 2014, permitindo, desse modo, a execução indevida de outras despesas”, concluiu Nardes.
Mais Notícias
Bahia
Ex-prefeito de Caculé, Vitor Hugo passa mal em evento e morre aos 85 anos
O ex-prefeito chegou a ser socorrido pelo pré-candidato a vice-prefeito Charles Martins (UN), que também participava do evento.
28/04/2024 às 15h55
Bahia
Três detentos fogem da delegacia de Porto Seguro na madrugada deste domingo (28)
As forças de segurança já estão em diligência para localizar os fugitivos.
28/04/2024 às 15h49
Brasil
Amigos e familiares se despendem de Anderson Leonardo no Rio
Velório ocorreu no Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap.
28/04/2024 às 15h42
Brasil
Brasil registra seis milhões de acidentes de trabalho de 2012 a 2022
Abril Verde chama atenção para a saúde no ambiente laboral
28/04/2024 às 15h36
Educação
Professores da Rede Estadual paralisam atividades por 48h a partir desta segunda-feira (29) em Feira de Santana
Nesta segunda-feira (29) também haverá uma manifestação, em frente ao Núcleo Territorial de Educação (NTE-19).
28/04/2024 às 14h45
Feira de Santana
Dia da Educação: saiba como a tecnologia influencia na formação dos estudantes da rede municipal de Feira de Santana
Segundo a secretária de Educação, a presença da tecnologia, fez com que a frequência de estudantes se tornasse maior nas...
28/04/2024 às 13h46