Bahia
Tribunal de Justiça suspende efeitos de liminar contra prefeito de São Gonçalo dos Campos
A decisão deverá ser cumprida imediatamente
06/10/2015 às 06h40, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) suspendeu os efeitos da liminar que determinava o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos. A decisão foi publicada no final da tarde desta segunda-feira (5).
A suspensão da medida atendeu a Mandado de Segurança proposto na Presidência do Tribunal de Justiça, onde o ato foi desfeito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha.
Em sua decisão, o presidente do TJ Bahia justificou como “insuficientes os fundamentos elencados pelo julgador de primeiro grau”, para justificar o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo.
O desembargador Eserval Rocha enfatizou, ainda, que o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo “ofenderia a ordem pública, porquanto gera instabilidade na comuna, com a alternância de poder”.
Com base nessas justificativas, o presidente do TJ Bahia, desembargador Eserval Rocha, determinou a suspensão dos efeitos da liminar. A decisão deverá ser cumprida imediatamente.
O afastamento
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual (MP-BA), ele foi afastado da gestão municipal por determinação do juiz José Brandão Netto, que deferiu o pedido cautelar apresentado pelo MP, por meio da promotora de Justiça Laise Carneiro.
Ainda de acordo com o MP, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela promotora de Justiça contra o prefeito no ano de 2014 e, de acordo com ela, a manutenção do gestor no cargo trazia riscos à instrução deste processo. Além disso, Antonio Cardozo foi intimado pelo juiz para realizar perícia grafotécnica, mas não compareceu à delegacia.
Leia também: Prefeito de São Gonçalo dos Campos é afastado do cargo
Mais Notícias
Bahia
Veículo de vereador colide em muro e invade hortifrúti em Brumado
Não há informações se o vereador estava no automóvel.
18/05/2024 às 11h59
Política
Após Lauro, ACM Neto vai a Simões Filho lançar pré-candidatura de Del: 'Capacitado por Deus'
Estavam presentes o atual gestor da cidade, Dinha; o deputado federal Paulo Azi; o prefeito de Salvador, Bruno Reis e...
18/05/2024 às 11h44
Educação
Abono extraordinário dos precatórios para professores da rede estadual é sancionado
Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80.
18/05/2024 às 11h39
Feira de Santana
1° Festival de Forró de Feira de Santana será realizado no próximo sábado (25) no Distrito de Maria Quitéria
O evento acontece a partir das 18h, na Praça de São José, distrito de Maria Quitéria.
18/05/2024 às 11h24
Educação
Trabalhadores em educação da Rede Estadual aprovam paralisação das atividades por 48h a partir desta segunda (20)
Serão realizados atos em Salvador nos dois dias (20 e 21) de paralisação, com concentração na Alba.
18/05/2024 às 11h05
Bahia
Idoso é resgatado após desaparecer em mata fechada em Cotegipe
O senhor, que sofre de Alzheimer, foi encontrado na tarde de quinta (17)
18/05/2024 às 10h34