Pinheiro apresenta propostas do Senado para a retomada da economia

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) apresentou, na sexta-feira (25), durante participação no 87º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC 2015), propostas que vem trabalhando no Senado para contribuir com a retomada da economia no País. Ele chamou a atenção para a necessidade de uma nova política de atração de investimentos para estados e municípios, a partir da redução e unificação do ICMS, com a criação do fundo de Desenvolvimento Regional, além do incentivo a setores produtivos estratégicos. “A saída não pode ser tributar os que ainda estão de pé. O correto é buscar estímulo, aproveitar as oportunidades de negócios de dólar alto, portanto incentivar a produção com vistas à exportação, fazer a escolha de setores para ir ao encontro de onde tem as dificuldades e chegar com propostas. Então portanto é quebrar a carga tributária pra facilitar inclusive o nível de investimento na ponta”, destacou ao criticar o que chamou de “fúria arrecadatória” da União. Segundo o senador, para recuperar o fôlego na economia o governo deveria trabalhar com um projeto que tenha “início, meio e fim”, ao invés de se preocupar somente com ajuste na economia. “Ajuste é necessário? Sim, mas ninguém faz ajuste a vida inteira. Eu não conheço nenhum paciente que fique a vida inteira no remédio. O desejo de todo médico é tirar o paciente do remédio para o alimento”, comparou. Pinheiro destacou cinco pontos que considera importante para melhorar as economias nos estados e municípios. “Não é possível mais uma política de tração dizendo que nos vamos dar terreno ou coisa do gênero. Terreno no Piauí está sobrando. Portanto a política tem que levar em consideração terreno, logística, incentivo, mercado e, principalmente, carga tributária. Esses cinco pontos são fundamentais para reestimular a economia na ponta”, enumerou. O senador também reiterou seu posicionamento contrário à volta da CPMF, ao defender uma reestruturação da política do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que resultaria num resultado fiscal melhor do que a reincidência do imposto. “Com a CPMF, o governo pretende arrecadar R$ 32 bilhões. Com o que tem de erro no BNDES, ou até majorando os juros para alguns, nós poderíamos chegar a uma arrecadação de 38 bilhões de reais, portanto seis bilhões a mais do que a arrecadação da CPMF. Para este momento, este tributo não contribui de forma alguma para a retomada da economia”, argumentou. Pinheiro ainda chamou a atenção para a necessidade de continuidade na gestão de programas e obras de infraestrutura. “O governo tem que concluir o que começou e não iniciar o que não anunciou, portanto concluir as obras, pagar o que deve e tentar estimular, portanto cortar programas futuros se não conseguiu terminar aquilo que começou no passado”, alertou. Na avaliação do senador, existe uma dissociação de uma realidade de proposta de governo com uma realidade legislativa. “O governo só se relaciona com o congresso num processo de troca, o que é errado. Congresso Nacional é pra votar? É. Mas o Congresso também é para contribuir, agora não pode ser que nem boneco de casa de autopeças, que recebe um ventilador embaixo e fica levantando a mão o tempo inteiro. Portanto congresso tem opinião e representa setores, seguimentos e sociedade, portanto esta interação é fundamental”, disse. O senador participou do painel “Reformas Necessárias para o Crescimento Sustentado do Brasil”. O ENIC é um evento anual da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção no Estado da Bahia (SINDUSCON-BA) e pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA).