Feira de Santana

Aprovado PL que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica

Autora do PL, a vereadora Gerusa Sampaio (PROS) disse que a mulher vítima de violência, devido à falta de opção, permanece ao lado do agressor.

18/08/2015 12:35

Aprovado PL que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica Aprovado PL que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica Aprovado PL que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica Aprovado PL que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica

^{Danillo Freitas}

Foi aprovado em segunda discussão na Câmara de Feira, o projeto de lei de nº 84/15, que torna a violência doméstica à mulher critério de prioridade na inscrição e aquisição de programas habitacionais em Feira de Santana.

Os imóveis dos conjuntos habitacionais populares deverão possuir reservas para mulheres vítimas de agressão, desde que possa se comprovar por meio de boletim de ocorrência e relatório do Centro de Referência da Mulher (CRM).

Autora do PL, a vereadora Gerusa Sampaio (PROS) disse que a mulher vítima de violência, devido à falta de opção, permanece ao lado do agressor. “Esse projeto vai ajudar muitas mulheres que acabam em situações ruins e não conseguem sair, por uma dependência”.

A lei ainda prevê que, para ser beneficiada, a mulher não poderá ter imóvel e que o perfil corresponda ao imposto pelo programa habitacional.

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