Bases comunitárias de segurança vão ter apoio da Defensoria Pública

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Moradores de regiões, onde funcionam bases comunitárias de segurança, serão beneficiados com os serviços da Defensoria Cidadã Itinerante, que faz parte da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), instituição com sede no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, assinaram Termo de Cooperação, que oficializa a prestação de serviço da DPE nas unidades a partir de setembro próximo.

Segundo Barbosa, iniciativas como essas são muito importantes. “As comunidades necessitam que os outros agentes públicos atuem de maneira firme, oferecendo ações [sociais e de segurança] ao cidadão”. As bases comunitárias fazem parte do programa estadual Pacto pela Vida.

Além de assistência jurídica gratuita, a DPE dará orientações à população de locais onde já foram instaladas as bases. De acordo com o projeto, ainda em 2015, a Defensoria Cidadã Itinerante vai passar pelas unidades do Calabar, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho e Rio Sena.

Atendimento

De acordo com a coordenadora executiva das Especializadas da DPE, Gianna Gerbas, o objetivo é aproximar os moradores do atendimento oferecido pela instituição. “Vamos mostrar que a Defensoria está presente na comunidade, prestando serviços e se colocando à disposição do cidadão”. A população terá atendimento nas áreas de Família, Crime, Cível, Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Pessoa Idosa, Consumidor, Proteção dos Direitos Humanos e Curadoria.

Em 2016, a previsão é que a Defensoria Itinerante seja ampliada para as bases comunitárias da Fazenda Coutos, Bairro da Paz, São Caetano, Uruguai e Águas Claras. O defensor-geral reiterou que a ação será replicada em todas Regionais da Defensoria.

Como integrante do Pacto pela Vida, a instituição atuará, de forma transversal e integrada aos órgãos do Governo do Estado, em ações voltadas para reduzir desigualdades sociais e valorizar o cidadão. Estão previstos quatro módulos de palestras nas áreas de Direitos Humanos, Família e Violência Doméstica, em quatro sextas-feiras do mês. O último tema será definido a partir das necessidades dos moradores das regiões próximas às bases.