Governo da Bahia se prepara para cobrar água bruta captada em rios

^{Daniela Cardoso e Ney Silva}

A água bruta, que atualmente pode ser captada gratuitamente em rios por donos de fazendas, sítios, chácaras e outras propriedades rurais, será cobrada pelo governo da Bahia. Estudos com esse objetivo estão sendo implementados e a cobrança poderá ser estabelecida a partir de janeiro de 2016. O anúncio foi feito pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, durante entrevista ao Acorda Cidade.

“Vamos definir os valores, pois a água será cobrada. Vamos discutir também quem pagará e onde será investido esse dinheiro, pois a lei determina que o recurso da cobrança tem que ser investido na bacia hidrográfica em ações de gerenciamento de água e gestão de recursos hídricos. Vamos definir todos os critérios, deixar tudo acertado até dezembro para que no máximo no início do ano que vem a gente comece a cobrança”, explicou.

De acordo com o secretário, a secretaria do Meio Ambiente tem grandes conjuntos de ações em desenvolvimento. Um deles é sobre os instrumentos de comando e controle, que é licenciamento, fiscalização e monitoramento.

“Seguimos com uma linha de modernização e simplificação do licenciamento ambiental, para que a gente tenha uma condição de fazer uma análise com maior qualidade, mas também com tempo mais reduzido e uma discussão em relação ao que se licencia. Temos entendimento de que algumas atividades podem ter o processo de licenciamento simplificado”, afirmou.

Eugênio Spengler afirmou que existe uma política que desde 2011 busca fortalecer as ações de fiscalização ambiental. Ele afirmou que é necessário que exista uma ação de fiscalização efetiva e que garanta que os empreendedores públicos e privados realmente cumpram a legislação.

“Um grande desafio para o sistema nacional de meio ambiente é criar um sistema nacional de monitoramento, onde a gente consiga especializar as informações dos estudos ambientais, os dados de qualidade e de potencial econômico para termos um referencial”, disse.

Outro grupo de atividades citado pelo secretário Eugênio Spengler, que está sendo desenvolvido, é a gestão de recursos hídricos.

“Estamos passando por um processo de aprofundamento da relação e fortalecimento dos comitês de bacias. Vamos dar continuidade à elaboração dos planos de bacias, com o enquadramento dos corpos hídricos e dizer a qualidade da água que queremos dos rios”, afirmou.