A quatro dias do São João, muitas prefeituras baianas ainda lutam na Justiça para garantir os incentivos do governo do Estado para realização da festa. Isso porque, segundo a Secretaria de Turismo (Setur), gestores têm até terça-feira, dia 22, para apresentar certidão de adimplência com a União e com a esfera estadual: requisito básico para firmar convênios com o poder público e receber as verbas.
Na cidade de Itabuna, por exemplo, o atual prefeito, Capitão Azevedo (DEM), reclama que dívidas contraídas em gestões anteriores o obrigam a criar alternativas para contornar o aperto orçamentário e garantir os festejos na cidade. “Há uma dívida de R$ 100 milhões com o INSS e outra de R$ 20 milhões com o FGTS, que se arrastam há duas décadas. Para realizar convênios, só através de liminares da Justiça”, explicou.
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A Setur estima que pelo menos 300 cidades procuraram o órgão em busca de apoio financeiro, mas, apenas cem, um terço desse total, devem ser atendidas. “A adimplência é um critério básico para que possamos firmar esses convênios. Mas avaliamos também o tamanho do município, a tradição junina e o investimento da prefeitura. A partir daí, definimos em quanto poderemos ajudar”, adiantou o secretário de Turismo, Antonio Carlos Tramm. As informações são do A Tarde
