Sem férias e FGTS, rodoviários ameaçam impedir atuação de novas empresas de ônibus

^{Andrea Trindade}

A notícia de que novas empresas de ônibus deverão explorar o serviço de transporte coletivo urbano em Feira de Santana deixou os usuários do serviço com esperança de que o problema do transporte público possa melhorar. Por outro lado, os trabalhadores das empresas de ônibus estão preocupados não apenas com seus empregos, mas também com seus direitos trabalhistas.

Segundo o vereador Alberto Nery, que é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Feira de Santana (Sintrafs), consta no edital da licitação que um dos principais itens de escolha é o reaproveitamento do maior número possível de rodoviários empregados, no entanto, segundo ele, o edital não garante o pagamento das dívidas trabalhistas.

"Estamos tensos com esse clima porque não sabemos quem vai ganhar. Não há no edital nada que assegure o pagamento do processo rescisório, e nós estamos com 36 meses indo para o 37º, sem depósito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para a nossa infelicidade, as empresas deixaram de pagar as férias e aí começam a virar férias em dobro. Se as empresas não estavam pagando as férias normais, imagine em dobro”, questionou o sindicalista.

Segundo Nery, os trabalhadores estão preocupados com a possibilidade de o processo licitatório ocorrer e eles não terem seus direitos garantidos.

“Estamos buscando uma solução. Quando eles (os empresários) alegaram ter um crédito junto ao poder público tentamos habilitar aquele crédito e entramos com uma ação judicial para que a gente possa indisponibilizar outros bens desses empresários e garantir o pagamento da rescisão quando as outras empresas entrarem. Que tenha empresa nova, mas o direito do trabalhador deve ser garantido. Que paguem de uma, de duas, de dez vezes, mas que ele receba. Muitas reclamações de usuários sobre o tratamento dos motoristas e cobradores é por causa disso. Dois anos sem tirar férias, ficam estressados”, reclamou.

Alberto Nery disse também que a categoria ameaça impedir que as novas empresas iniciem as atividades em Feira de Santana caso o problema não seja resolvido.

"Liguei para o prefeito no dia em que ele disse aqui no programa Acorda Cidade que ele só tem um lado que é lado dos trabalhadores. Se não tivermos a garantia do pagamento dos direitos desses trabalhadores nós não vamos permitir que nenhuma empresa venha rodar em Feira de Santana, até que essa situação seja resolvida”, ameaçou.

Questionado sobre a autoridade de poder tomar essa decisão, o vereador disse que a categoria pode impedir a circulação.

“Podemos fazer isso porque quando houve a licitação em 2005/2004 foram três empresas habilitadas a rodar na cidade e o prefeito José Ronaldo permitiu que uma dessas empresas comprasse uma outra e em vez de três empresas ficaram apenas duas: a Princesinha e 18 de Setembro. O próprio prefeito permitiu que a Princesinha comprasse a 18 de setembro e isso gerou um monopólio. Um empresário sozinho monopolizou o sistema e dentro do processo licitatório existe uma cláusula que obriga as empresas apresentarem mensalmente um embasamento de suas obrigações trabalhistas. A partir do momento em que elas não cumprem essa cláusula, a prefeitura deveria ter suspendido a continuidade do serviço. Isso consta no edital do processo licitatório passado e no contrato assinado. A partir do momento em que a prefeitura permitiu ela continuar rodando com todas as irregularidades ela passa a ser responsável pelo pagamento da indenização dos trabalhadores e estamos buscando isto”, afirmou Alberto Nery.

O presidente do sindicato disse que é favorável ao processo de escolha de novas empresas uma vez que houve caducidade do processo licitatório anterior. O processo anterior venceu em fevereiro e a prefeitura renovou por mais seis meses. Das empresas que participaram do novo processo, duas das que estão habilitadas são da Bahia, a Liz (Camaçari) e Transoares (Feira).

-"Quanto a duas empresas paulistas, de Guarulhos e campinas, recebemos denúncias de que elas fraudaram o balanço delas para que pudessem se habilitar do processo licitatório e as empresas baianas entraram com recurso na comissão pedindo a suspensão dessas duas empresas em virtude dessa suspeita. Como foi suspensa a licitação e deverá ser retomada agora, porém as empresas da Bahia querem a apreciação de seus argumentos. Elas querem a avaliação dos documentos das paulistas”, informou Alberto Nery.

Para o sindicalista, a escolha de novas empresas deverá resolver o problema do transporte público, mas haverá “problemas em termos burocráticos”.